A Justiça Federal aceitou nova denúncia contra o ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT) e outras 15 pessoas envolvidas na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A obra recebeu verbas federais e municipais.
Na decisão, o juiz substituto Marcio Martins de Oliveira diz que "os fatos criminosos foram expostos com clareza pelo Parquet".
A denúncia foi protocolada por duas Procuradoras da República, Fabiana Bortz e Raquel Silvestre, e denunciou Marinho e os demais por fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e superfaturamento. Na denúncia, o Ministério Público Federal divide os grupos em núcleo dos agentes públicos e dos construtores.
As provas reunidas demonstraram que os denunciados, em conluio, obtiveram, em decorrência da fraude à licitação, vantagem patrimonial de R$ 15.971.781,01. Em caso de condenação, a Justiça determina o devolução do valor além de R$ 5 milhões por danos morais.
Fonte: G1// FA
