O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do habeas corpus pedido pela defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral para impedir que ele seja transferido para um presídio federal. O ministro foi escolhido por prevenção, porque é o relator da maioria dos processos do desdobramento da Lava-Jato no Rio.
A decisão de transferir o ex-governador foi tomada na semana passada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O objetivo do pedido é fazer com que ele continue detido no Rio de Janeiro. A defesa pede "a concessão de uma medida liminar, a fim de que o paciente seja mantido na unidade prisional de Benfica, ao menos, até o desfecho desta impetração".
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, escolheu o presídio de Campo Grande (MS), uma das quatro unidades federais, para receber Cabral.
Bate-Boca
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram um bate-boca no plenário da Corte na última quinta-feira, com trocas de acusações.
Incomodado com uma ironia de Gilmar sobre o Rio, Barroso reagiu e afirmou que o colega "não trabalha com a verdade", "muda de jurisprudência de acordo com o réu" e tem parceria com "a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco". Gilmar acusou Barroso de ter advogado para "bandidos internacionais".
— Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco — disse Barroso, em meio à discussão.
O Globo///AF/////