Após os bons resultados obtidos em 2016, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de deflagrar a Operação Carga Pesada 2, que consiste na realização de plantão de fiscalização 24 horas no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116), um dos principais pontos de entrada e saída de mercadorias do estado. Nos meses finais do ano passado, de acordo com a Sefaz-Ba, foram cobrados R$ 16,2 milhões em impostos sonegados e emitidas 2.949 notificações fiscais, números que duplicaram os resultados do posto fiscal de Vitória da Conquista no período. Além de manter as equipes do fisco em regime de plantão 24 horas, outro diferencial da Carga Pesada 2 é o uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias transportadas em veículos de cargas, com base nas inovações implementadas pelo programa Sefaz On-line para modernizar o trabalho do fisco baiano.
A nova fase da Carga Pesada 2 atua de forma complementar à Operação Barreira Fiscal, com a qual o fisco estadual vem realizando plantões nas rodovias BR 324, BA 093, BA 099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA 535 (Via Parafuso) e BA 526 (CIA-Aeroporto) para fortalecer o controle sobre mercadorias que ingressam na Bahia provenientes de outros estados e já averiguou um total de 517 caminhões de carga nos primeiros cinco dias úteis de atuação. Em paralelo, a Barreira Fiscal Digital monitora o ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados a essas mercadorias.
Fiscalização On-line
O novo processo de fiscalização do trânsito da Secretaria da Fazenda utiliza leitura ótica dos documentos fiscais eletrônicos para apontar, em segundos, as eventuais pendências de contribuintes com o fisco estadual. A equipe da Sefaz-Ba realiza ainda a pesagem e a conferência física das mercadorias nos veículos selecionados a partir da triagem da documentação eletrônica. O gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, explica que a operação Carga Pesada 2 prioriza os produtos de maior valor agregado e com histórico de sonegação, a exemplo de açúcar, carnes, farinha de trigo, bebida quente, álcool, medicamento, material de construção e cigarro.
Fonte: Sefaz
