O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou a transferência imediata de detentos do presídio da cidade de Paulo Afonso, no norte do estado, por conta da superlotação das celas. O pedido foi feito à Justiça pelo promotor Marco Aurélio Nascimento Amado, na segunda-feira (9).
De acordo com o Ministério Público, a lotação do presídio excede em pelo menos 242 pessoas. A unidade tem capacidade máxima para 338 presos, mas a população carcerária é superior a 580 detentos.
Além da transferência, o promotor pediu também a proibição de entrada de novos presos, sejam estes definitivos ou provisórios, que tenham cometido delitos em outras comarcas. Os novos detentos devem ser direcionados para prisões que tenham maior proximidade com o local onde o crime foi cometido.
Segundo o MP, o promotor afima que a superlotação é um problema de segurança pública, pois causa o desequilíbrio entre os números de agentes penitenciários e de presos, e ameaça a ressocialização dos detentos.
O promotor disse ainda, que a superlotação tem relação com as eventuais ocorrências de rebeliões, que tendem a colocam em risco a segurança das pessoas dentro da unidade, além da vizinhança.
Reprodução/G1 (AO)
