Após a denúncia feita pelo vereador Luiz Carlos de Souza (PRB) junto à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e ao Ministério Público sobre a cobrança irregular de estacionamento nos shoppings de Salvador, o Procon promoveu fiscalização, na última terça-feira (14), em sete estabelecimentos que insistem nessa prática. O órgão encontrou problemas como falta de tabela com os preços cobrados pelos estacionamentos e falta de exemplares do código de defesa do consumidor.
Os fiscais ainda constataram como irregularidade a falta de informação sobre o controle do horário em que o cliente permanece no estacionamento. Foram fiscalizados os shoppings Salvador, Salvador Norte, da Bahia, Lapa, Piedade, Barra e Paralela.
Para o vereador Luiz Carlos, é satisfatório saber que os estabelecimentos foram fiscalizados e vão ser punidos por errar, mas o legislador acrescenta que apesar da ação do órgão o cidadão que já foi lesado não vai ter seu dinheiro de volta. Luiz Carlos disse ainda que vai continuar atento e se for preciso denunciará novamente. “Aqui só estou preocupado com o cidadão que já paga altos impostos e agora está sendo obrigado a pagar para estacionar aonde geralmente vai para fazer comprar, comer ou se divertir. Eu não acredito que essas empresas não sabiam quais são as suas obrigações e isso mostra que apenas eles visam lucros estrondosos”, disse o vereador.
Ele acredita que os estabelecimentos serão autuados e poderão ser multados entre R$ 600 e R$ 6 milhões. O valor da multa varia porque está relacionado com o porte da empresa, tipo de infração, número de pessoas prejudicadas e também se o estabelecimento for reincidente.
Nos shoppings Salvador e Salvador Norte os fiscais identificaram que o cartão fornecido aos clientes na entrada dos estacionamentos não informam o horário de chegada e esse crime foi o que motivou o vereador a denunciar. De acordo com o Procon, durante a “Operação Estacionamentos dos Shoppings“ todos os centros de compras que cobram por estacionamentos foram autuados por irregularidades acerca do direito a informação.
(Foto: Reprodução/Henrique Mendes)
