Com base em relatório da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o ministério da Saúde diz que empresas já podem oferecer os chamados "planos de saúde acessíveis". Em agosto, a pasta pediu à agência uma consulta técnica sobre a viabilidade da proposta. O relatório final com as respostas sobre a consulta foi publicado na noite desta quarta-feira (13) pela ANS.
"O relatório da ANS demonstra que os planos acessíveis podem ser implementados pelo mercado, sendo de livre escolha do consumidor optar pela adesão", diz nota do Ministério da Saúde, enviada nesta quinta-feira (14).
"Como informa o relatório, tratam-se se ações previstas em resoluções e práticas do mercado. A ANS, portanto, deve garantir a qualidade desses produtos ofertados", continua a nota.
Segundo o relatório da ANS, muitas das propostas já estão contempladas na regulamentação da agência e, por isso, o documento sugere que não haveria a necessidade de novas regulamentações.
"As propostas encaminhadas pelo Ministério da Saúde concorrem com ações regulatórias já em andamento na ANS", diz texto do retatório da agência.
"Temas como atenção básica, coparticipação, diretrizes de utilização, canais digitais de comunicação e segunda opinião médica são ações que já ocorrem no mercado, independente de quaisquer sugestões contidas nessas propostas."
Fonte: G1 (FA)
