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TRF solta desembargador preso no RN suspeito de vender sentenças

Liberdade foi concedida pelo tribunal em que magistrado teria cometido crimes.

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Após duas semanas preso no comando da Polícia Militar do RN, o desembargador aposentado Francisco Barros Dias foi liberado para ir para casa, por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nesta quinta-feira (14). Ele é investigado em operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que apura compra e venda de votos de magistrados no próprio TRF, em Recife, onde o jurista atuou.

Apesar da decisão, até o início da tarde desta quinta-feira (14), o desembargador continuava no Comando da PM, no bairro Tirol, em Natal.

Barros foi preso no dia 30 de agosto por força de dois mandados da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Ele já havia recebido um habeas corpus da 2ª Turma do TRF na última terça-feira (12), por unanimidade. Porém continuava preso, porque ela só revogava a prisão preventiva decretada pela 14ª Vara Federal.

O jutista seguia detido por força de decisão da 2ª Vara Federal, que foi revogada pela 3ª Turma do TRF nesta quinta (14). Para os desembargadores, os fatos são antigos e a os investigadores já contam com as supostas provas de culpa do ex-magistrado, não havendo razão para ele continuar preso. Também ficaram revogadas as medidas cautelares contra o magistrado.

A Operação Alcmeon foi deflagrada no dia 30 de agosto deste ano, em Natal, Mossoró e Recife. De acordo com a PF e o MPF, Francisco Barros Dias teria usado seu prestígio, praticado falsidade ideológica e recebido dinheiro para beneficiar réus.

As investigações tiveram como base uma delação do empresário Rychardson de Macedo Bernardo, ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e preso pela Operação Pecado Capital. Ele afirmou aos investigadores que chegou a pagar cerca de R$ 250 mil para conseguir habeas corpus e responder em liberdade. Advogados também são investigados por participar do esquema.

Fonte: G1 (FA)