Na manhã desta sexta-feira (25), o juiz federal Sérgio Moro divulgou uma nota na qual afirma que todos os prazos referentes ao processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato foram "seguidos estritamente". A nota foi uma resposta à uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, que abordou a 'rapidez' com que o processo foi julgado, quando comparado com às demais apelações da Operação Lava Jato com origem em Curitiba. De acordo com Moro, "o tempo para subida de recursos da primeira instância à segunda instância depende exclusivamente da ocorrência ou não de incidentes nessa fase processual". O processo do petista chegou à 2ª instância em 42 dias, quando há vezes em que o mesmo trâmite chega a levar 187 dias.
Ainda segundo o juiz, o único diferencial no caso da ação do tríplex, foi que as partes acabaram sendo intimadas da sentença pessoalmente, já que estavam em audiência em Curitiba no mesmo dia em que ela foi publicada. A intimação das partes, que é um processo obrigatório, é uma das etapas que mais consome tempo processual, e que, se feita eletronicamente, tem prazo ainda mais alongado. Os réus também precisam ser notificados pessoalmente da sentença.
O juiz ainda deixou claro que a notificação foi feita "em benefício das partes", para que não soubessem da decisão por meio da imprensa, e que acabou contribuindo para acelerar o processo como um todo.
O petista foi condenado por um crime de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras e por um crime de lavagem de dinheiro, "envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, tríplex, e do beneficiário das reformas realizadas".
Reprodução: Diário de Pernambuco
