Uma moradora de Curitiba está há cerca de um ano tentando provar que não foi ela quem ultrapassou em um local proibido, em uma rodovia que corta a cidade de Milagres, na Bahia. A multa foi emitida em julho de 2016, pela Polícia Rodoviária Federal. A motorista, porém, garante que nunca esteve na Bahia, muito menos no local em que a infração foi cometida.
A analista educacional Silvia Maria Hadas conta que já apresentou recurso à PRF sobre a multa, mas ele foi negado. Na notificação sobre a infração, o policial que a multou diz que não foi possível parar o veículo, porque ele estava em outra abordagem quando carro passou pelo posto da PRF.
A multa vai custar R$ 957,19, além de sete pontos na carteira de habilitação de Silvia. "Eu imagino que ele se equivocou na hora de anotar a placa, pelo fato de ele estar fazendo uma outra abordagem no momento", conta. Segundo Silvia, na época da multa, ela estava em licença maternidade havia um mês e recebeu recomendação médica para ficar em casa. A motorista diz que seria impossível ter feito a viagem de mais de 2 mil quilômetros.
Silvia diz que apresentou à PRF a certidão de nascimento do filho, mas isso não foi suficiente para convencer o órgão a retirar a multa, o que revoltou a família. "Essa multa é muito alta para a gente estar pagando e dizer 'ah, não vou recorrer, não vou fazer qualquer coisa. Eu acho injusto pagar", diz o marido de Silvia, Celio Casalli dos Santos.
Para Silvia, pior ainda do que pagar a multa é "sujar" o histórico da carteira de motorista. "Eu nunca tomei nenhuma multa. Essa seria minha primeira multa, de um lugar onde nunca estive", afirma.
O que fazer nesses casos?
A advogada Gisele Macedo, especialista em casos sobre trânsito, diz que ainda há como recorrer da penalidade. Segundo ela, é preciso seguir uma série de passos para comprovar que uma multa é injusta.
"A Silvia primeiramente precisa se atentar para o prazo que ela tem ali na notificação que ela recebeu para o próximo recurso. E nesse momento, ela também pode solicitar o motivo pelo qual foi indeferido o primeiro recurso dela. Também, ela deve juntar provas, fazendo um boletim de ocorrência. No boletim vai estar narrado o porque de ela não poder estar naquela hora, naquele local, naquelas condições", explica.
De acordo com a advogada, é importante juntar também relatos, que corroborem a versão. "Ela pode juntar as declarações de duas ou três testemunhas, que digam que ela é a única condutora daquele veículo e que não poderia estar naquela hora, naquela cidade", diz Gisele.
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