Depois de encerrar a sessão de apreciação da reforma política por falta de quórum, na noite desta quarta-feira, 16, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que é favorável ao modelo de votação em lista fechada, defendeu o distritão para as eleições de 2018 e revelou que interrompeu os trabalhos para garantir uma mudança no sistema eleitoral. “A decisão foi minha. Achei melhor encerrar. Tem que ter 470 deputados para votar uma matéria dessa. Com quórum de 430 a gente corria o risco de não conseguir aprovar nada”, disse Maia.
O presidente da Câmara afirmou que o debate da reforma política é apaixonante e nem sempre tem racionalidade. Segundo ele, será uma vitória se a Câmara conseguir aprovar o sistema distrital misto para as eleições de 2022 em diante.
“Parece que não estamos vivendo uma crise, que o sistema atual não faliu. O meu papel é construir um caminho para o plenário da Câmara votar mudanças no sistema eleitoral. Acho que foi um dos motivos também que eu adiei para a próxima semana, para que a gente possa ter o distrital misto para 2022, porque ele garante a representatividade daqueles que defendem o voto partidário, da lista pré-ordenada, que eu defendo, mas não tenho voto para defendê-lo sozinho, e daqueles que acham que a sociedade tem que estar mais próxima do voto distrital. Esses debates são importantes e o adiamento tem razão para que a gente não corra o risco de jogar fora todo o trabalho do relator Vicente Cândido (PT-SP).”
Maia defendeu o distritão como um modelo capaz de promover mais renovação nos mandatos, uma vez que não exige dos candidatos a formação de chapas para atingir o coeficiente eleitoral, usado no modelo proporcional. O democrata disse que o modelo atual “gerou a crise política mais grave da história do Brasil” e “é o pior de todos”.
“Acho que o sistema atual é que preserva os mandatos dos atuais deputados, porque é muito mais difícil se eleger no sistema proporcional do que no voto majoritário. É uma coisa que a sociedade clama há muitos anos. Não entende como é que um deputado que faz 130 mil votos fica fora e outro com 200 votos se elege.”
A previsão de Maia é que na terça-feira, 22, o plenário “comece a votar” o texto-base e os destaques da PEC 77/2003, sem garantir que o trabalho seja concluído no mesmo dia. Ele considerou um avanço o acordo suprapartidário para que seja decidido apenas durante os debates da Lei Orçamentária Anual o valor do fundo eleitoral que se planeja criar. Originalmente, ele seria equivalente a 0,5% da receita corrente líquida, o que, na previsão de Cândido, daria cerca de R$ 3,6 bilhões. “Nós avançamos bem na retirada do 0,5% do fundo eleitoral, é uma decisão importante”, afirmou Maia.
O presidente da Câmara disse ainda que seu partido seria responsável por apresentar um destaque para retirar do texto-base o prazo de dez anos de mandato para os ministros de cortes superiores como Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Militar, Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior do Trabalho, entre outros. Mas o líder do DEM, Efraim Filho (PB), afirmou que a bancada ainda vai se reunir para deliberar sobre isso.
Estadão Conteúdo
