Brasil

Três drones doados para a Prefeitura de SP não têm autorização para operar no Brasil

Prometidas por empresas, aeronaves ainda não foram entregues à gestão Doria; drones usados até agora possuem autorização.

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Prefeito João Doria (centro) um dos drones que não têm autorização para voar no Brasil (Foto: Tatiana Santiago/G1)

Três drones – aeronaves não tripuladas – doados por empresas chinesas à Prefeitura de São Paulo a pedido de João Doria não têm autorização para operar no país. Os equipamentos ainda não estão em operação, mas um deles chegou a fazer voos de apresentação decorado com adesivos da Guarda Civil Metropolitana (GCM), em abril.

Ao todo, a prefeitura recebeu a doação de 11 drones, para serem usados para monitorar aglomerações e para auxiliar em ações de segurança, segundo Doria. Dois são da Dahua e um da Hikivision. As aeronaves dessas duas empresas, entretanto, ainda não receberam autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, por isso, não podem ser usadas no Brasil.

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Segundo as normas da agência, aparelhos de radiofrequência, como os drones, têm de passar por testes em institutos de pesquisa e desenvolvimento. Um dos objetivos é averiguar se as ondas emitidas e recebidas pelos equipamentos não causam interferência em outros equipamentos, como celulares, torres do controle aéreo ou antenas de rádio e TV.

Os aparelhos não homologados podem ser apreendidos e seu uso está sujeito a multas que podem chegar a R$ 3 milhões. Os drones que já estão sendo operados pela Prefeitura de São Paulo possuem autorização da Anatel, e têm sido usados para fazer sobrevoos pela região da Cracolândia, áreas da Prefeitura que foram ocupadas ou invadidas e grandes aglomerações de pessoas, como manifestações, a Parada LGBT e a Marcha para Jesus.

Voo de apresentação

Mesmo sem a autorização, um drone da Dahua, decorado com adesivos da GCM, fez um voo de apresentação no lançamento, por Doria, de um programa de monitoramento com aeronaves não tripuladas, em abril.

A Secretaria de Segurança Urbana da prefeitura diz que o equipamento foi pilotado por representantes da empresa chinesa e os adesivos foram colados apenas para a demonstração.

Titular da pasta, José Roberto Rodrigues de Oliveira afirma que os drones não homologados, inclusive o usado na apresentação do Dronepol, ainda não chegaram às mãos da Prefeitura. “Na primeira doação, eram cinco drones. Mas chegaram só dois deles. Então há três pendentes. Eu conto com o que já tem, né? Como é doação, a gente espera que venha”.

O secretário diz que nunca viu o drone da Dahua, “só no site”.

Procurada pelo G1, a Dahua informa que a aeronave a ser doada, do modelo X820, está passando pelos testes para obter a autorização da Anatel. “A operação será efetivada tão logo a homologação esteja concluída.”

A Hikvision diz que só vai procurar obter as autorizações necessárias após realizar “estudos e planejamentos necessários para adaptar o drone às necessidades da cidade de São Paulo”.

Reprodução/G1