Seis presos do Conjunto Penal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, deixaram o presídio para a saída temporária do Dia dos Pais, na quarta-feira (9). Os detentos foram liberados após concessão de habeas corpus, mesmo com determinação da Justiça de que não deixassem a unidade sem monitoramento eletrônico. Outros 94 presos, que também tiveram direito ao benefício neste ano, aguardam liberação para deixar o presídio. A informação foi passada ao G1 pelo diretor da unidade, e capitão da Polícia Militar, Allan Araújo, nesta quinta-feira (10).
Este é o segundo ano seguido que a Justiça impede que os detentos deixem o conjunto penal na saída temporária de Dia dos Pais, por falta de tornozeleiras eletrônicas. A decisão é do juíz Valdir Viana Ribeiro Junior, titular da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, que diz que os internos com direito ao benefício devem ser monitorados 24 horas por dia para que saiam do presídio para ver a família. Segundo o juiz, a determinação do acompanhamento com tornozeleira foi estabelecida no ano passado e o governo teve até 31 de maio para comprar equipamentos, o que não ocorreu.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) disse que a Bahia ainda não tem as tornozeleiras, mas que 300 unidades do equipamento devem ser entregues até o fim do mês. Esse é o prazo final que a empresa vencedora da licitação tem para passar os equipamentos. Sobre a decisão do juiz que pediu tornozeleiras, a secretaria afirmou que o equipamento deve ser destinado aos detentos que cumprem regime de prisão domiciliar e não nesses casos de saída temporária.
De acordo com a Seap, a central de monitoramento que vai acompanhar os presos com tornozeleira eletrônica vai funcionar no prédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e os profissionais que vão trabalhar nessa função estão sendo treinados. A Seap também disse que uma outra licitação já está em andamento para a compra de mais 3.200 tornozeleiras eletrônicas.
Conforme o diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, a saída temporária do Dia dos Pais começou na quarta-feira e vai até o dia 15 de agosto, na semana que vem. Os presos que sairam com o habeas corpus, na quarta, devem retornar até a data. Os que não voltarem são considerados foragidos. Os advogados dos presos que ainda não conseguiram deixar o conjunto penal ficaram de recorrer da decisão, mas, até esta quinta-feira, segundo o diretor, nenhuma nova saída havia sido autorizada pela Justiça. O policiamento foi reforçado no conjunto penal.
O Conjunto Penal de Feira de Santana abriga 1.900 presos, entre homens e mulheres, mas a capacidade é de 1.356. No entanto, a unidade está com 3 pavilhões desativados, o que torna a capacidade de 1.104 internos.
Reprodução/G1
