A crise levou os tribunais superiores a cortar gastos para se adaptar ao cenário de ajuste fiscal. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo no Supremo Tribunal Federal (STF) e mais quatro cortes – Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) – aponta que as propostas orçamentárias para 2018 preveem medidas para enxugar custos. As cortes, no entanto, ainda não têm um valor total de qual será a economia com as medidas.
Juntos, os tribunais têm um orçamento previsto de cerca de R$ 5,172 bilhões para o próximo ano, dos quais 66,7% estão comprometidos com pessoal – são 12.809 servidores, incluindo os funcionários terceirizados.
Os maiores orçamentos são do TST (R$ 1,55 bilhão) e do STJ (R$ 1,5 bilhão). Além de restringir o pagamento de diárias e passagens para servidores e reduzir até a quantidade de café servido, o STJ tem optado pela concessão de férias para os terceirizados durante os meses de recesso – sem substituir os postos de trabalho.
No STF, o contrato anual da TV Justiça, que passa por uma reformulação em sua grade, caiu de R$ 21 milhões para R$ 16 milhões. Foi suspensa a aquisição de 170 notebooks para ministros e assessores, que custaria R$ 1 milhão, até que se fizesse uma avaliação mais criteriosa.
Já o TST estuda diminuir a frota de veículos oficiais, substituindo-os por modelos alternativos de transporte, como táxi e Uber, e o STM implementou um sistema de videoconferência e investiu na tramitação de processos de forma digital, sem consumo de papel.
O TSE, por sua vez, impôs restrições para o início de novas obras, privilegiando aquelas já em andamento – uma delas visa redução de energia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
