Na manha? desta terc?a-feira (02), a Poli?cia Federal, o Ministe?rio Pu?blico Federal e a Controladoria-Geral da Unia?o deflagram a Operac?ão Gênesis, que visa desarticular organizac?a?o criminosa responsa?vel por fraudes em licitac?a?o e desvio de recursos pu?blicos destinados a? contratac?a?o de servic?o de transporte escolar na cidade baiana de Porto Seguro.
Cerca de 100 Policiais Federais e cinco servidores da Controladoria-Geral da Unia?o, cumprem 5 mandados de prisa?o tempora?ria, 15 de busca e apreensa?o e 37 mandados de conduc?a?o coercitiva nos munici?pios de Guaraciaba, Manhuac?u e Vic?osa, em Minas Gerais, e Euna?polis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia.
As investigac?o?es iniciaram ha? cerca de dois anos, e permitiram constatar, primeiramente, o direcionamento da licitac?a?o para favorecer uma empresa integrante do esquema criminoso. Essa empresa, depois, era beneficiada com sucessivos vultosos aditivos ao contrato firmado com a Prefeitura, facilitados pela inclusa?o de novas rotas originalmente na?o previstas, que eram aprovadas por servidor pu?blico municipal tambe?m participante da fraude. Parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado, retornando em benefi?cio desse servidor e de outros investigados.
Servidores da pro?pria Prefeitura Municipal, como professores e motoristas, eram subcontratados para a execuc?a?o do transporte escolar, na maioria das vezes por valor muito inferior ao recebido do munici?pio pela empresa, sendo essa umas das formas atrave?s das quais o dinheiro era desviado.
No total, os recursos liberados para contratac?a?o da empresa, inicialmente orc?ados em 8.288.000 ja? alcanc?aram a cifra de R$ 37.895.062,32 com os aditivos, sem que tenham ocorrido novas licitac?o?es. Estima-se que o custo dia?rio do servic?o de transporte escolar no munici?pio de Porto Seguro ultrapasse os R$ 40.000.
Apura-se ainda a possi?vel sonegac?a?o fiscal por parte de alguns dos investigados, cujos nomes encontram-se inscritos em di?vida ativa, com de?bitos em montante superior a R$ 12.000.000.
O nome da operac?a?o remete ao Livro de Ge?nesis da Bi?blia, quando a luz deu fim a?s trevas, em uma refere?ncia a? descoberta das fraudes que vinham se perpetuando no tempo.
Os investigados, na medida de sua participac?a?o, respondera?o pelos crimes de organizac?a?o criminosa (art. 2o, Lei 12.850/13), fraude a? licitac?a?o (arts. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupc?a?o ativa e passiva (arts. 317 e 333, CP) e sonegac?a?o fiscal (art. 299, CP).
Fonte: Bocão News
