A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quinta-feira (20) a situação de emergência em quatro municípios de Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina. A medida vai permitir que as prefeituras possam solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas prejudicadas pelos desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Os municípios reconhecidos em decorrência dos danos causados pelo extenso período de seca e estiagem são Uauá, na Bahia, e São Romão, em Minas Gerais. Já as cidades de Piratuba e Pinhalzinho, em Santa Catarina, foram afetadas pelas chuvas intensas. A medida tem vigência por 180 dias.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Fonte: Integração Nacional
