Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em seis municípios baianos na segunda-feira (17).
A medida é decorrente do extenso período de estiagem e contemplam as cidades de Belo Campo, Crisópolis, Ibipitanga, Remanso, São Domingos e Teofilândia.
O reconhecimento vai permitir que as cidades afetadas por desastres naturais possam solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas públicas danificadas.
A portaria tem vigência de 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Emergência
Em todo o país, foram 21 cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida na segunda-feira, conforme publicação no Diário Oficial da União.A estiagem também afeta os municípios mineiros de Coração de Jesus, Jacinto, Mata Verde e Medina, além de Pedro II, no Piauí.
No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, Santa Cruz do Sul (SC), Atalanta (SC), Correia Pinto (SC) e Ipumirim (SC) tiveram transtornos causados pelas chuvas intensas que danificaram diversas estruturas públicas. Assim como em Rosário do Sul (RS), cujo reconhecimento foi em função das enxurradas, em Rio dos Índios de vendaval, e em Imigrante (RS) por conta de deslizamentos.
Os municípios de Beruri e Itacoatiara, no Amazonas, também obtiveram a medida devido às inundações. Já a capital alagoana, Maceió, em função dos alagamentos.
Reprodução/G1
