Seis meses após os confrontos que vitimaram 26 detentos em Alcaçuz, o maior presídio do Rio Grande do Norte ainda não reconquistou a segurança necessária. Dos cinco pavilhões que fazem parte do complexo, quatro foram totalmente reformados, mas dois estão vazios. E um deles, o palco da matança, permanece destruído e desativado. O motivo? Número insuficiente de agentes penitenciários para fazer a vigilância dos internos.
A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), responsável pelo sistema prisional do estado, confirmou que a falta de efetivo é o motivo para a não reocupação dos pavilhões de Alcaçuz. No entanto, disse ao G1 que, "por medida de segurança", não pode esclarecer a quantidade de agentes que trabalha atualmente no complexo. Isso inclui a penitenciária propriamente dita, como também o Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, que fica colado a Alcaçuz.
Enquanto o Estado faz segredo, servidores do complexo revelam que a escala diária, juntando os dois presídios, não chega a 20 agentes. Férias, licenças médicas e faltas não justificadas diminuem ainda mais o efetivo. "Tem dia que não tem nem 10 trabalhando. Quero ver quando os agentes federais que estão aqui foram embora", questionam.
Neste domingo (16), quase 15 mil pessoas devem participar de um concurso público em busca das 571 vagas para agentes penitenciários abertas pelo Estado. As provas acontecem em Natal e Mossoró. Contudo, a função não é assumida de imediato. Depois de aprovado, o candidato ainda deve vencer outras etapas, como os exames físico e psicológico.
A Sejuc acredita que até o final do ano os aprovados sejam nomeados. Até lá, os pavilhões vazios devem permanecer do jeito que estão, e o déficit de pessoal vai continuar. A saída para o Estado é conseguir a manutenção e ampliação da presença dos quase 100 agentes federais que compõem a Força Tarefa de Intervenção Penitência (FTIP) em Alcaçuz.
A turma chegou ainda no final de janeiro, quando as rebeliões foram controladas. O problema é que o prazo de permanência destes agentes federais no RN acaba dia 23 deste mês, quando vence o último decreto publicado pelo Ministério da Justiça. Nele, há o recado de que a autorização para a atuação da força tarefa não será mais prorrogada. A Sejuc garante que já pediu para que o reforço seja aumentado e que a força tarefa fique mais tempo no estado, pelo menos até que os novos agentes concursados sejam incorporados.
O massacre
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz tem 19 anos. Fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. O massacre aconteceu no final da tarde do dia 14 de janeiro, quando membros de duas facções criminosas rivais se digladiaram. Começou quando detentos do pavilhão 5, dominado pelo ‘Primeiro Comando da Capital’ (PCC), invadiram o pavilhão 4. Lá estavam presos que fazem parte do ‘Sindicato do Crime do RN’. Dos 26 presos mortos no confronto, 24 tombaram dentro do PV4. Quinze corpos foram encontrados sem cabeças. Três deles, totalmente carbonizados.
Pavilhões ocupados
Ainda em meio ao caos, uma das medidas adotadas pelo Estado para a retomada de Alcaçuz foi dividir a penitenciária ao meio. Inicialmente, contêineres foram empilhados separando as facções rivais. De um lado, ficaram os pavilhões 1, 2 e 3, com os presos do 'Sindicato'. Do outro, os pavilhões 4 e 5, com os do PCC. Posteriormente, já com o complexo dominado pelos agentes, um muro de concreto com quase 100 metros de comprimento por 6 metros de altura foi erguido no lugar da estrutura de ferro.
O primeiro a passar pelas reformas foi o Pavilhão 5. Ficou pronto em março, quando a Sejuc transferiu todos os presos dos pavilhões 1, 2 e 3 para lá. Para que os rivais não voltassem a se matar, foi preciso empregar todo o contingente de agentes penitenciários federais disponível no estado. Os grupos foram dividos em alas. Na época, o PV5, que tem capacidade para 402 detentos, chegou a suportar 1.200 homens.
No dia 2 de maio, a reforma do pavilhão 3 foi concluída. Até então, ele é o único para onde os internos retornaram após a conclusão das reformas. Nele, atualmente, encontram-se 365 detentos. Outros 20 dormem em um prédio chamado de 'setor dos trabalhadores', que é destinado aos apenados que atuam na cozinha e limpeza da unidade.
Reprodução/G1
