As audiências de custódia realizadas nas comarcas da Região Metropolitana de Salvador serão concentradas na capital. Esse é o objetivo da Presidência do Tribunal de Justiça e das corregedorias Geral da Justiça e das comarcas do Interior que, reunidos na última quinta-feira (6), deram mais um passo para implantar o projeto. No encontro, que contou com o corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, a corregedora das comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende e diversas autoridades relacionadas à segurança pública do Estado, foi proposto que o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF) de Salvador centralize audiências de custódia promovidas em comarcas próximas.
A ideia é, inicialmente, abranger, no NPF Metropolitano, como deverá ser chamado, as comarcas de Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho, cujos índices de prisão em flagrante são altos. De acordo com a juíza Marielza Brandão, assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, a obra de expansão do núcleo de Salvador, que funciona sobre a Central de Flagrantes da Polícia Civil, está em estágio bem avançado e deve ser concluída no final agosto. Além de aumentar a disponibilidade de tempo para os juízes criminais das comarcas da região metropolitana se dedicarem à instrução e ao julgamento dos processos, a iniciativa vai facilitar o trabalho realizado pela Polícia Civil nessas comarcas.
A partir do funcionamento efetivo do projeto, os réus custodiados deixam de permanecer nas delegacias, como ocorre atualmente, possibilitando que a força policial possa dedicar mais tempo ao trabalho investigativo. E mais: caso seja decretada a prisão durante a audiência, os presos são encaminhados diretamente para o sistema prisional, que também fica em Salvador. Representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/BA, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Administração Prisional presentes na reunião também se mostraram favoráveis à proposta. Em um novo encontro será definido o órgão responsável pelo transporte e pela custódia dos presos, da comarca até a sede do NPF Metropolitano. A juíza Liz Rezende de Andrade, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e os juízes Ricardo Medeiros Neto e Bianca Gomes, ambos da comarca de Camaçari, também participaram do encontro.
Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto
