O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, realizou a Operação Balança Legal no Aeroporto Internacional de Salvador, nesta quarta-feira (5), para fiscalização das balanças de restaurantes que vendem comida a peso. A operação foi motivada por denúncia de consumidor sobre possível pesagem incorreta de um dos estabelecimentos.
Na oportunidade, o Ibametro também fiscalizou balanças de pesagem de bagagem de diversas companhias aéreas, já que elas estão autorizadas, por lei, a cobrar à parte pelo peso das bagagens despachadas.Iniciada em junho de 2016, a Operação Balança Legal já recolheu cerca de 360 instrumentos irregulares em todo o estado.
Na fiscalização desta quarta (5), de um total de sete balanças, apenas uma delas foi autuada pelo fato de o restaurante não exibir informativo em local visível ao público sobre o valor da tara do prato.
A proprietária do restaurante Carambolas, Anália Almeida, recebeu do Ibametro a informação de que as balanças do estabelecimento estavam regulares. “Trabalhamos intensamente para estarmos dentro da conformidade, nos vários aspectos que envolve a nossa atividade”, afirmou Anália.
Quanto às balanças do check-in, a fiscalização por amostragem abrangeu 15 balanças. Todas estavam operando conforme a tolerância máxima de erro permitida, que é de (+ -) 100 gramas a cada 50 kg pesados. “Importante garantir a proteção do consumidor, já que, com a nova lei, paga-se pelo peso, além dos 10 quilos permitidos para bagagem de mão. Trata-se, portanto, de uma relação de consumo que deve ter cobrança justa”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
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