Os dados foram coletados pela plataforma Ctrl + X, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), criada durante as eleiões de 2014 para monitorar demandas judiciais exigindo a remoção de conteúdo da Internet. O projeto utiliza coleta de dados automatizada e conta com uma equipe de jornalistas para encontrar casos em que procedimentos legais são usados para remover material publicado por jornalistas e outros produtores de conteúdo.
A equipe de dados do Ctrl + X coletou e catalogou cerca de 2.500 processos apresentados por políticos brasileiros que estavam tentando remover a informação do público. Nas últimas eleições o DEM na Bahia entrou com 21 ações pedindo a remoção de informações da internet (21,21% do total). Em seguida aparece o PSD (17 ações) e o PMDB (16).
O PT foi o quarto partido em número de ações (12), e o PP o quinto, com 7.
PV, PSDB e PR registraram 3 pedidos de retirada de conteúdo, cada um; PSB e PTN, 2; PDT, PTB e PRB, 1 cada.
Foram 99 ações, colocando a Bahia como o sexto estado com o maior número de recursos feitos à Justiça Eleitoral.
São Paulo lidera com 19% dos casos examinados (340), seguido do Paraná (197).
Quem alimenta a base de dados são representantes legais de empresas que foram intimadas pela Justiça por causa de publicação de informações.
Para efeito estatístico, é considerada a Unidade da Federação onde o processo se originou, que pode ser diferente da do candidato que entrou com a ação.
Cerca de 3 em cada 4 processos movidos por políticos contra empresas de mídia pedindo retirada de notícias, comentários ou outras informações do ar são direcionados a duas redes sociais: Facebook e Twitter, segundo dados coletados pelo projeto Ctrl+X.
Os alvos
De acordo com a Abraji, o alvo mais frequente desse tipo de pedido de retirada de conteúdo é o Facebook, réu em 865 (71,5%) dos processos catalogados. OTwitter, terceiro mais acionado na Justiça, é réu em 2,5% das ações. A segunda empresa mais visada com ações para remoção de conteúdo é o Google, citado em 191 (15,8%) das ações.
As queixas mais comuns dos políticos nas ações catalogadas pelo Ctrl+Xsão violação à legislação eleitoral (dois terços dos casos) e difamação (metade dos processos).
Ao todo 60% dos processos catalogados no serviço da Abraji (que também mapeia pedidos sem relação com eleições) aconteceu durante as campanhas eleitorais.
O banco de dados tem cadastradas ações judiciais contra meios de comunicação que datam desde 2002.
Censura
De 1.017 processos de políticos solicitando à Justiça Eleitoral a exclusão de algum tipo de informação de páginas da internet, ao menos 105 (10%) também pedem censura prévia, pleiteando que, além de determinar a retirada da informação do ar, o juiz obrigue a empresa de mídia ou o jornalista a filtrar previamente o conteúdo, deixando de publicar termos relacionados ao político.
Nas últimas eleições houve crescimento no número de ações que, além de pedir retirada de conteúdo do ar, também pedem censura prévia. Foram 3 processos durante o pleito de 2010, 13 processos em 2012 e 86 em 2014, mostra a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
O Ctrl + X, que continua mapeando processos eleitorais, foi um dos vencedores do Data Journalism Awards (DJA) 2017, a maior premiação de trabalhos de jornalismo de dados do mundo, vencendo 99 trabalhos de 30 países.
Reprodução: Leia Mais
