Bahia

Prefeitura fiscalizará uso de publicidade irregular no desfile do Dois de Julho

O descumprimento da norma acarretará em multa e apreensão, com possível inutilização dos materiais.

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Resultado de imagem para desfile do Dois de JulhoDa mesma forma que acontece em outras festas de rua da capital baiana, os blimps não poderão ser utilizados durante o desfile do Dois de Julho em Salvador. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) reforça o alerta de proibição, que tem por base o decreto 12.642/2000. Além dos blimps, também são proibidos faixas, placas e painéis publicitários. O descumprimento da norma acarretará em multa e apreensão, com possível inutilização dos materiais.

“A intenção é deixar a plástica e a estética do desfile mais prazeroso e mais atrativo, além de valorizar as apresentações dos grupos culturais. A população vai às ruas para ver o espetáculo”, explica o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior. Ele informou que, nos festejos do ano passado, foram apreendidas 256 publicidades irregulares.

O decreto também proíbe a fixação de engenhos publicitários em árvores, mobiliário urbano, fachadas, postes, em áreas públicas ou expostas ao público, casos que também são passíveis de multa e apreensão. O diretor ressalta que as regras referentes à publicidade têm como objetivo combater a poluição visual e preservar a paisagem natural do município. “As entidades,as empresas e órgãos, em geral, têm atendido nossos alertas e respeitado a legislação, mas ocorrem alguns casos isolados que necessitam de ações mais incisivas”.

Fonte: PMS