Com a apresentação das alegações finais na seguna-feira, o processo do ex-presidente Lula agora só espera a sentença do juiz Sergio Moro. Mas o GLOBO apurou que Lula terá que esperar a decisão sobre outro petista ilustre antes da definição da investigação sobre o tríplex no Guarujá: a ação contra o ex-ministro Antonio Palocci também só aguarda a sentença de Moro e, como o ex-ministro está preso, seu processo tem prioridade. As alegações finais de Palocci foram protocoladas há uma semana.
A sentença de Lula, no entanto, não deve demorar mais que um mês. Em levantamento feito pelo GLOBO, em três anos de Lava-Jato, Moro se notabilizou pela rapidez nos julgamentos: já publicou sentenças no mesmo dia em que recebeu os processos, como nas condenações de Nestor Cerveró e José Carlos Bumlai. Em 19 das 30 ações com sentença na Lava-Jato, Moro demorou menos de 30 dias para condenar ou absolver envolvidos na operação. Em nove delas, a decisão veio em menos de uma semana.
A lista de ações com sentença também tem algumas discrepâncias, no entanto: em uma das ações às quais responde, o ex-deputado federal André Vargas, no entanto, aguardou 480 dias à espera de uma sentença. Tecnicamente, o Código de Processo Penal prevê um prazo de dez dias para a sentença. Mas, de acordo com o professor da FGV-Rio, Thiago Bottino, especialista em Direito Penal, não há qualquer tipo de sanção para um juiz que não obedeça o prazo e a prioridade depende da complexidade do processo e da urgência – ações com réu presos são julgadas com mais rapidez, por exemplo.
– O prazo é de 10 dias, tem juízes que demoram mais, outros demoram menos. Não tem como comparar uma vara que tem 500 processos e uma vara que tem mil, por exemplo. O caso do Moro é ainda mais especial porque ele está dedicado exclusivamente à Lava-Jato – disse.
Neste ano, as principais decisões de Moro foram dentro do prazo previsto: Eduardo Cunha foi condenado três dias após as alegações finais. Sérgio Cabral esperou uma semana para receber sua sentença. Cláudia Cruz foi absolvida após dez dias.
Outro fator que pesa a favor da celeridade do processo de Lula é a prioridade dada a ações com réus presos. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro responde por corrupção ativa e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá e está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais desde setembro de 2016, quando voltou ao cárcere.
Para Bottino, no entanto, Moro não precisaria decidir em ordem cronológica. A negociação de um acordo de delação premiada entre o ex-ministro e o Ministério Público Federal também não deve ser motivo para colocar a ação de Lula à frente, segundo Bottino.
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– Esse acordo é entre Ministério Público e defesa. Se está negociando ou não está negociando, o Moro não deveria nem saber, e não deveria tomar nenhuma decisão com base em adiar ou antecipar porque seria melhor para um acordo de colaboração – afirmou o jurista.
Segundo o especialista, a sentença ainda pode ser adiada por novos pedidos feitos pelos advogados do ex-presidente Lula. O adiamento de uma possível condenação do petista seria essencial para que Lula aumentasse suas chances de disputar as eleições para a Presidência em 2018, uma vez que diminuiria a possibilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que julga os processos da Lava-Jato em segunda instância, condenarem o ex-presidente, tornando-o ficha suja e impossibilitando o registro de sua candidatura.
Reprodução: O Globo
