O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira, 15, que estuda suspender o recesso parlamentar de julho para analisar rapidamente uma eventual denúncia contra o presidente Michel Temer na Casa.
Maia afirmou que, em sua opinião, essa questão pode, sim, justificar uma suspensão do recesso. Ele explicou que isso seria definido em uma consulta ao plenário. A informação sobre essa possibilidade foi adiantada ontem pelo Estado.
“É meio óbvio. Se tem uma denúncia contra o presidente que precisa ser votada… Aí, de repente, tem o recesso e para (a eventual votação) por 15 dias. Vamos voltar a tratar disso depois de 15 dias? Parar no meio do recesso, é claro que não tem condição. Tem que começar (uma eventual discussão sobre o assunto), tendo início, meio e fim. Para o Brasil, isso é fundamental”, disse. Ontem, Maia também afirmou que a decisão não depende apenas dele. “Isso não depende do presidente da Câmara, mas do plenário. Vamos aguardar. Estamos ainda na fase das hipóteses. Quando acontecer tratamos do resto.”
Assim que for apresentada pela Procuradoria-Geral da República, a denúncia deve ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo o Regimento Interno da Casa, o colegiado terá 15 sessões para analisar o caso, sendo dez para a apresentação da defesa do presidente e, depois disso, mais cinco para o relator apresentar seu parecer. Após ser votada no colegiado, a denúncia é apreciada no plenário.
Todos esses procedimentos levariam, em condições normais, ao menos um mês e meio. A recomendação do Planalto, porém, é não usar todo o período permitido para a defesa. O objetivo é colocar o tema em votação enquanto o governo tem segurança de que possui condições para rejeitar o pedido. Para ter sucesso nesta iniciativa, Temer espera contar, mais uma vez, com Maia. Apesar disso, o presidente da Câmara negou qualquer tipo de alteração na tramitação do pedido.
Líderes governistas dizem, porém, que há forte resistência dos parlamentares. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o período de férias está mantido entre os dias 18 e 31 de julho.
Para que o Congresso seja convocado extraordinariamente há dois caminhos regimentais: a convocação conjunta dos presidentes das Casas ou a aprovação de requerimento pela maioria absoluta dos integrantes das duas Casas.
Há ainda uma terceira via. O Congresso só pode entrar em recesso em julho se aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso não aprove, Câmara e Senado entram no “recesso branco”, quando não há sessões no plenário e nas comissões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
