As contratações realizadas pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no último mês de maio não amenizaram a defasagem de 23% no quadro de servidores da Polícia Civil, apontada em reportagemrealizada pelo G1 no fim de 2016. Pelo contrário: desde o início de 2017, o déficit de policiais na instituição, na verdade, aumentou.
O governo estadual anunciou, no fim de abril, a nomeação de 1.040 policiais, entre investigadores, escrivães, delegados e profissionais para a polícia técnico-científica. “Um grande reforço”, propagou Alckmin na ocasião. Novo levantamento feito pelo G1 mostra, no entanto, que o reforço não teve as dimensões esperadas.
Dos 1.040 concursados nomeados pelo tucano, ao menos 252 não apareceram na cerimônia realizada em 3 de maio, no auditório Ulysses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para tomar posse. Cerca de um quarto das nomeações, então, não tiveram efeito algum no reforço da polícia.
Além da questão dos ausentes, parte dos 788 concursados restantes, que foram de fato empossados, não pode ser considerada "reforço". Ao menos 122 deles (15%) já atuavam na Polícia Civil e vão apenas mudar de carreira. Noventa e dois policiais pediram exoneração de seus antigos cargos para virar investigador; 17 se tornaram delegados; 8 assumiram como peritos criminais; e 5 deixaram seus postos para, agora, atuar como escrivães. Nenhuma contratação foi feita para comportar essas transferências.
No fim das contas, o reforço pretendido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), de 1.040 profissionais, acabou um terço menor. Da leva inicial, apenas 666 novos policiais civis estão em formação nas academias de polícia espalhadas por todo estado.
As contratações efetivas são insuficientes para atenuar a falta de funcionários na instituição, já que não suprem nem as baixas deste ano. Conforme dados do próprio governo, o efetivo da Polícia Civil fechou o ano de 2016 com um desfalque de 23% – 8.147 policiais a menos do que o ideal, estipulado por lei – e só em 2017 outros 848 servidores saíram, seja por aposentadoria, exoneração ou morte.
São Paulo perdeu, portanto, mais policiais do que ganhou este ano, mesmo com as contratações. São 182 a menos. O aumento da defasagem fez com que o Ministério Público entrasse na jogada. O órgão pediu à Justiça para obrigar o Estado a contratar novos profissionais. A ação, porém, ainda não teve o mérito julgado.
A Secretaria de Segurança Pública afirma que desde 2011 contratou 4.122 policiais civis e que "mesmo diante da expressiva queda de arrecadação dos últimos anos", tem ampliado os quadros da instituição. "Só neste ano, 474 novos policiais foram contratados e outros 686 estão em período de formação na Academia de Polícia", afirmou em nota.
A pasta disse que realiza estudos junto à Secretaria de Planejamento para chamar os remanescentes dos concursos em aberto e abrir outros certames. "Cabe ressaltar, no entanto, que o Estado deve obedecer aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, para toda contratação, deve ser observado o impacto orçamentário", ressalvou.
Reprodução/G1
