Bahia

ALBA está sem votar leis e deputados criticam a postura do governador

Paradeiro na Assembleia. Integrante da Defensoria Pública nas galerias gritou hoje para o plenário: "É uma palhaçada. Tem que cortar o ponto deles"

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A Assembleia Legislativa do Estado continua com as votações dos projetos de lei paralisadas por falta de quórum da base governista. Os parlamentares estão insatisfeitos com o tratamento dado pelo governador Rui Costa e não comparecem ao plenário. Nesta semana, nada aconteceu ontem e hoje, salvo alguns discursos criticando Temer e a insegurança no Estado, a queda do CCB e a falta de reajuste salarial aos servidores públicos. Sobresta a pauta o PL do Executivo que tenta reduzir as licenças médicas nas pastas da Saúde e Educação, segundo fontes do governo uma "enxurrada" de licenças algumas duvidosas, sempre dadas de 15 em 15 dias a centenas de servidores.

O líder do governo na Casa, deputado Zé Neto, diz que a situação é preocupante e vai ser resolvida em breve com a entrega de ambulâncias e outros benefícios às bases parlamentares. O presidente da Casa, Angelo Coronel, admite que o governo não pagou as emendas impositivas desde 2015 e a queixa é geral, incluindo de parlamentares petistas. Coronel comenta que se o governo não paga o que está em lei, o PL das emendas foi aprovado pela Assembleia, fica dificil a situação.
  
TRANSGRIDE A LEI
 O deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), voltou a alertar sobre as transgressões da lei que vem ocorrendo no governo Rui Costa e cita como mais um exemplo: a utilização do crédito orçamentário das emendas impositivas para outros fins. "O republicano Rui Costa se especializou em não obedecer a Lei e, ainda como se não bastasse, transgride de forma absurda, pois usou o crédito orçamentário das emendas impositivas para outros fins. Isso é grave, porém, infelizmente, esse procedimento, tem sido rotina. 
Na LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) aprovada no ano passado, uma emenda da bancada de oposição, fruto de acordo das lideranças, aprovada por unanimidade, que tratou da divulgação das contas das empresas públicas foi sancionada pelo Governo, que simplesmente não cumpriu até hoje. Ou seja, o Poder Legislativo baiano, para Rui Costa não tem nenhuma importância”, criticou, cobrando um posicionamento por parte do executivo estadual. O deputado Targino Machado (PPS) destaca para o Bahia Já que não vai mais pedir verificação de quórum na Casa, pois, nem precisa. 
   

Já a deputada Luiza Mata (PT) comentou na tribuna da Casa que o presidente Angelo Coronel mandou instalar vários out-doors na Bahia dando conta de que está cortando ponto de deputados faltosos. "Vamos crer que isso seja verdade", frisou. Hoje, durante a sessão da tarde havia no painel eletrônica a presença de 47 parlamentares, mas, no plenário só existam 8 deputados e apenas uma deputada. Segundo fonte da Mesa Diretoria esta é, na história mais recente da Casa, o momento mais prolongado sem que o plenário vote algum projeto de lei.

Reprodução: Bahia Já