Tribunal de Justiça (TJ-BA) determinou que o Shopping da Bahia, um dos principais de Salvador, pague uma indenização à família da médica paulista Rita de Cássia Tavares Martinez, que foi sequestrada no estacionamento do centro de compras, junto a filha de um ano, e que depois foi encontrada morta. O crime ocorreu em agosto de 2009. A criança foi achada sozinha, sem ferimentos, dentro do carro da mãe.
A Jutiça entendeu que houve falha na prestação dos serviços de segurança por parte do centro de compras. Conforme o TJ-BA, o julgamento aconteceu na 1ª Vara Cível no no dia 15 de maio. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico de Justiça na sexta-feira (19).
Conforme a Justiça baiana, participaram da apuração do processo junto com o relatora Pilar Célia Tobio de Claro, a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar e o juiz convocado José Jorge Lopes Barreto da Silva, que está substituindo o desembargador Nário Augusto Albiani Alves Júnior.
Em contato com o G1, o advogado da família da médica, Sérgio Novais, informou que a decisão ainda cabe recurso por parte do Shopping da Bahia. Já o estabelecimento, disse, por meio de nota, que não vai se pronunciar sobre o caso até que sejam cumpridos todos os trâmites jurídicos.
Conforme Novais, além da indenização, ficou decidido que o shopping pague também uma pensão para a filha da vítima, hoje com 10 anos, de valor referente ao salário que Rita Martinez ganharia atualmente, como médica, caso estivesse viva. No entanto, o valor ainda não foi calculado, informou o advogado. A quantia da indenização não foi divulgada a pedido da família da pediatra.
Conforme Sérgio Novais, os familiares da vítima entraram com pedido de indenização do shopping, na Justiça, em 2010. A mãe, a filha, a irmã e o marido da vítima são os autores da ação. A primeira decisão do processo, segundo o advogado Sérgio Novais, saiu em 2015, com um valor de indenização que contemplava os quatro familiares da médica citados na ação. No entanto, o shopping entrou com um recurso e a nova decisão saiu na sexta-feira, com um valor reduzido da indenização e exclusão do direito da irmã da médica de receber o dinheiro. A porcetagem que cada um vai receber também não foi divulgada.
Caso
A pediatra Rita de Cássia Tavares Martinez, de 39 anos, estava com a filha, que tinha um ano e oito meses, e saía de carro do Shopping da Bahia quando foi sequestrada por Gilvan Clécio, de 35 anos. A vítima tinha acabado de fazer compras para o Dia dos Pais. No dia seguinte, ela foi encontrada morta na cidade de São Sebastão do Passé, na região metropolitana de Salvador. Rita morava na Bahia há 10 anos.
A perícia constatou que a médica sofreu tentativa de estupro, espancamento e foi atropelada duas vezes. A criança foi encontrada no mesmo dia do sequestro, sem ferimentos, no carro da mãe. O veículo estava às margens da BR-324, trecho de Simões Filho, também na regão metropolitana.
O autor do crime, foi preso e confessou ter sequestrado a médica e matado a vítima após tentativa de estupro. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), à época do crime, no dia do ocorrido Gilvan tinha deixado a Colônia Lafayete Coutinho, em Salvador, beneficiado pelo indulto do Dia dos Pais.
Ele respondia a quatro processos por crimes contra o patrimônio e de natureza sexual. Gilvan foi encontrado morto dentro da Delegacia de Homicídios, na capital baiana, horas depois de ter participado da reconstituição do crime, cerca de um mês após o ocorrido.
Reprodução/G1
