Nesta quinta-feira (25), o Ministério Público Estadual encaminhou ao prefeito de Itabuna Fernando Gomes um requerimento em que recomenda a exoneração imediata, todos os ocupantes de cargos de confiança ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros, ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, até terceiro grau. O documento foi assinado pelo promotor de justiça, Inocêncio Carvalho.
Conforme o blog Ipolítica, o requerimento atinge diretamente a Secretária de Assistência Social Sandra Neilma Ramos Costa e o secretário de administração Dinalson Oliveira (Son Gomes), esposa e sobrinho do prefeito, respectivamente.
O Ministério Público solicita, também, que a prefeitura remeta, mediante ofício, em dez dias, após o término do prazo solicitado, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos os envolvidos no requerimento.
Ainda segundo o blog, o MPE considerou que, deve-se analisar, ainda, a qualificação técnica necessária ao desempenho da função, de acordo a reiterados julgados do Superior Tribunal Federal (STF), que entende quanto aos cargos políticos. De acordo com a promotoria, ambos não possuem condições técnicas de ocuparem os referidos cargos.
Inocêncio Carvalho, na condição de promotor de justiça substituto, também expediu recomendações aos Municípios de Buerarema, Jussari e São José da Vitória e o Ministério Publico está aguardando respostas dos prefeitos para adotar as medidas pertinentes.
Fonte: Bocão News
