Cerca de 150 integrantes do Movimento Social Sem Limites, que faz parte da União Nacional Camponesa, invadiram a Fazenda Esmeralda entre Duartina e Lucianópolis (SP) na madrugada desta segunda-feira (22). Essa é a quarta vez que a fazenda é invadida por movimentos sociais que reivindicam a reforma agrária no período de um ano. As terras pertencem a empresa Argeplan, de arquitetura e engenharia, que tem como um dos sócios João Batista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima, que já foi assessor do presidente Michel Temer, de quem é amigo pessoal. Lima já foi citado nas delações da JBS, segundo a reportagem do Jornal Nacional.
De acordo com a organização do movimento, a invasão é um protesto por conta das recenets delações e também a favor da renúncia do presidente. Manifestantes afirmam que a fazenda pertenceria ao presidente. Nas outras invasões, integrantes da Frente Nacional de Luta, que ocuparam as terras em maio e agosto do ano passado, e do MST, que invadiram o local também em maio de 2016, também afirmaram que as terras seriam do presidente. Na época, a assessoria de Temer, que ainda era presidente em exercício, negou a informação.
A assessoria da Argeplan também se manifestou na época e disse, em nota, que que as terras foram adquiridas de forma regular em 1986. A nota ressalta ainda que a fazenda é produtiva. “As propriedades rurais em questão foram adquiridas de maneira regular, a partir de 1986, sendo produtivas. Todas as áreas de propriedade da Argeplan e do Sr. João Baptista lima filho são absolutamente regulares, assim como são as atividades produtivas nelas desenvolvidas, respeitando o meio ambiente e as relações de trabalho, observando absolutamente a legislação”, diz o trecho da nota enviada em maio do ano passado após invasão do MST.
O G1 e a TV TEM entraram em contato novamente com a assessoria de imprensa da Argeplan e da presidência sobre essa nova invasão, mas ainda não tiveram retorno.
Outras invasões
Em maio de 2016, cerca de mil integrantes do Movimento Sem-Terra (MST) ocuparam a fazenda por quase uma semana, entre os dias 9 e 15. Na época, o MST, o objetivo da ocupação era "denunciar as conspirações golpistas de Temer, muitas vezes articuladas de dentro da propriedade".
A fazenda tem cerca de 1,5 mil hectares e fica entre os municípios de Duartina, Fernão, Gália e Lucianópolis. Ainda de acordo com o MST, os manifestantes denunciavam também o cultivo de eucalipto na propriedade e as condições de trabalho que seriam análogas à escravidão.
Segundo o MST, com a ação, o grupo também queria colocar em pauta a reforma agrária em todo país. O Incra informou que inexiste o processo administrativo de desapropriação ou fiscalização cadastral tendo como objeto imóvel denominado Fazenda Esmeralda, localizado no município de Duartina.
O MPT de Bauru não confirmou a denúncia de trabalho escravo. Eles informaram que não foi feita fiscalização em Duartina em fazenda com plantação de eucalipto. Também não consta nada com o nome de Fazenda Esmeralda ou da empresa Argeplan.
Os integrantes desocuparam a fazenda pacificamente no dia 15 de maio. O pedido de reintegração seria executado no dia seguinte. A assessoria de imprensa do MST informou que as mil famílias que ocupavam a fazenda retornaram para suas regiões de origem depois de um acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles também disseram que não foram notificados da reintegração de posse.
Assim que o grupo deixou a propriedade, os funcionários da Fazenda começaram a levantar os prejuízos. Pichações foram encontradas dentro e fora da casa sede. Alguns veículos foram danificados, como um trator e um caminhão em que os invasores tentaram fazer uma ligação direta. Câmeras de segurança de um barracão foram arrancadas.
As pichações estão espalhadas pela fazenda. As portas do escritório foram danificadas ao serem arrombadas. Segundo a polícia, cabeças de gado foram mortas e furtadas. O MST informou por nota que não houve nenhum tipo de depredação ou dano cometido na área. Um inquérito foi aberto para apurar o caso.
Menos de 10 dias depois dos integrantes do MST deixarem a fazenda, cerca de 900 pessoas da Frente Nacional de Lutas ocuparam as terras. A invasão começou no dia 23 de maio e dois dias depois, os integrantes da FNL deixaram a fazenda, após a Justiça conceder a reintegração de posse aos proprietários.
A fazenda foi invadida novamente em 22 de agosto pelos integrantes da FNL. Cerca de 320 pessoas, segundo a FNL, invadiram o local com o objetivo de pressionar o Incra em relação a outras terras, que já estariam em processos de liberação para reforma agrária na região de Bauru. A Polícia Militar acompanhou a invasão e nenhuma ocorrência foi registrada. A PM contabilizou 250 pessoas na fazenda, que teriam chego em 23 carros e dois ônibus. Eles deixaram o local dois dias depois, quando saiu a reintegração de posse.
Na época, o Incra informou que por causa das outras ocupações na Fazenda Esmeralda, o órgão está impedido de vistoriar, avaliar ou desapropriar este imóvel pelo período de dois anos a partir da data de sua desocupação.
Reprodução/G1
