Os interessados no credenciamento para atuação como mototaxistas em Salvador poderão realizar a entrega da documentação exigida em edital à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) a partir do dia 29 de maio. A informação foi divulgada pela prefeitura da cidade.
Conforme a administração municiapal, serão selecionadas pessoas físicas para a outorga de 2.938 autorizações para a exploração do chamado Serviço do Transporte Individual de Passageiros com o uso de motocicletas (Mototaxi).
A apresentação dos documentos, segundo a prefeitura, deve ser realizada na Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, no período indicado pela letra inicial do nome do interessado.
Para as pessoas de nomes iniciados com letras de “A" a "M”, o período de entrega dos envelopes será de 29 de maio a 2 de junho, das 8h às 16h. Para as pessoas cujos nomes iniciam com as letras de “N" a "Z”, os dias da entrega serão de 5 junho a 9 junho, também de 8h às 16h.
Documentos
A Semob informa que, para se cadastrar, é preciso apresentar os seguinte documentos: cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em nome do interessado, cópia da Carteira de Habilitação na Categoria A, CPF, atestado médico de sanidade física e mental, emitido no máximo há 30 dias, Certidão Negativa Criminal, entre outros. O edital com todas as informações está disponível no site da Semob.
Regras
Conforme a prefeitura, os interessados deverão seguir as regras do decreto municipal 28.278, de 22 de fevereiro, que estabelece que, para transportar passageiros, o motorista precisa estar habilitado na categoria A há no mínimo dois anos.
Além disso, a motocicleta deverá ter, no máximo, cinco anos de uso, máximo de 250 cilindradas, estar em nome do mototaxista e ser da cor amarela.
Os mototaxistas devem utilizar todos os itens de segurança estabelecidos no decreto e deverão ter curso de especialização sobre condução de passageiros em veículos motorizados de duas rodas.
Reprodução/G1
