O presidente Michel Temer se reúne na tarde desta quarta-feira (17) com senadores e técnicos do Palácio do Planalto para tratar de possíveis flexibilizações no texto da reforma trabalhista aprovado pela Câmara. O encontro está marcado para as 16h.
Participarão da reunião, o relator da reforma, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado e relator da medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); e os presidentes dos respectivos colegiados: Tasso Jereissati (PSDB-CE), da CAS, Marta Suplicy (PMDB-SP), da CAES, e Edson Lobão (PMDB-MA), da CCJ.
Entre outros pontos, a reunião será para discutir medidas que podem ser adotadas para garantir que eventuais sugestões de mudanças à reforma propostas por senadores não façam com que o texto seja devolvido aos deputados.
Como foi aprovado inicialmente pela Câmara, caso os senadores promovam alterações, o texto terá de passar por uma nova análise dos deputados, o que atrasaria o cronograma desejado pelo governo federal.
O governo quer que o Senado aprove, sem alterações, o texto encaminhado pela Câmara dos Deputados e, depois, se comprometerá a fazer eventuais alterações desejadas por senadores à lei por meio de medidas provisórias, projetos de leis específicos ou até mesmo por vetos presidenciais.
Por isso, o governo tem ouvido os senadores para saber quais pontos mais polêmicos podem ser objeto de alteração.
PSDB
Nesta terça, a bancada do PSDB no Senado se reuniu com o presidente para tratar dessas modificações e cobrar mais participação do partido nas decisões anunciadas pelo governo federal.
No encontro, os senadores reclamaram, por exemplo, da edição da medida provisória que instituiu o novo Refis, programa de renegociação de dívidas de impostos de pessoas físicas e jurídicas, que foi desfigurado com a inclusão de itens que, segundo eles, não têm a ver com a proposta original.
Segundo o G1 apurou, também causou desconforto à bancada do PSDB a medida provisória assinada por Temer aumentando o prazo de pagamento das dívidas dos estados e municípios com o INSS.
Embora concordem com a medida, a avaliação dos tucanos é que o assunto deveria ter sido discutido com o partido. O PSDB entende que, apesar de compor a base do governo, foi "pego de surpresa" ao saber da medida pela imprensa.
Contribuição sindical
Após o encontro com Temer, Ricardo Ferraço informou que a disposição de Temer e da bancada tucana é manter o texto da reforma trabalhista o fim da contribuição sindical obrigatória.
A extinção da contribuição sindical obrigatória é um dos pontos polêmicos no texto da reforma trabalhista, que precisa passar pelo crivo de três comissões no Senado antes da votação em plenário. Segundo as centrais sindicais, a extinção do pagamento obrigatório aos sindicatos tirarão das agremiações R$ 6 bilhões anuais, enfraquecendo as representações trabalhistas.
A reforma torna optativa a contribuição sindical. No texto, no entanto, não há previsão de como passará a ser a atuação das agremiações – se os sindicatos passarão a representar toda a categoria profissional, como atualmente, ou apenas os funcionários sindicalizados.
Esse é um dos pontos que pode ser objeto de novas medidas do governo após a aprovação da reforma no Senado.
Sindicatos contra MP
Em entrevista no Senado, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Força Sindical, afirmou que as centrais sindicais não “aceitam medida provisória para corrigir o texto”.
Ele afirmou ainda que sugeriu a Temer a realização de um acordo para que o Senado fizesse as alterações consensuais na proposta, devolvesse o texto para nova análise dos deputados e a Câmara se comprometeria a votar o texto do Senado rapidamente.
“É um sofrimento maior para o governo essa história da MP. O melhor para o governo seria se livrar desse problema e, para isso, seria feito esse acordo. Discutir os pontos, feito o acordo no Senado, volta para a Câmara, a Câmara vota o texto do Senado. Aí resolve o problema. Adiar isso para uma MP o governo vai ficar nas cordas, por mais uns seis meses”, disse o parlamentar.
Paulinho disse que Temer “ficou de conversar” sobre a sua sugestão com senadores.
Entre os pontos que o parlamentar acredita que devem ser alterados no projeto, está o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Ele defende um período de transição de seis anos para a retirada da obrigatoriedade.
Reprodução/G1
