Presa durante a operação “Lucas” da Polícia Federal, a ex-superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária, Adriana Carla Floresta, presta depoimento nesta quarta-feira (17) na sede da Justiça Federal, em Palmas. Além dela, outros dois presos participam das audiências de custódia, quando o juiz federal João Paulo Abe vai analisar a legalidade da prisão. A ex-superintendente do órgão é a principal investigada. Segundo a PF, ela recebia propina de frigoríficos e laticínios. Em troca, as empresas supostamente conseguiam burlar fiscalizações do Ministério da Agricultura e até anular multas.
O G1 segue tentando contato com a defesa de Adriana.
A operação foi deflagrada nesta terça-feira (16) para investigar o esquema de corrupção. Foram cumpridos 62 mandados judiciais: 10 prisões temporárias, 16 mandados de condução coercitiva e 36 mandados de busca e apreensão nos estados de Tocantins, Pará, São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal.
Dos 10 presos, três foram soltos após audiências de custódia realizadas nesta terça-feira. Outros quatro foram enviados para a Casa de Prisão Provisória de Palmas.
Faculdades e até velório
As propinas que teriam sido pagas a ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Tocantins, podem ter servido até para pagar os custos do velório e do enterro da mãe dela. É o que apontam as investigações da Polícia Federal. Segundo as investigações, ela usava dinheiro de propina para custear despesas com a faculdade de medicina dos filhos, além de viagens turísticas. O ex-marido, o marido e dois filhos dela também foram presos.
A decisão cita também que frigoríficos e laticínios usavam produtos proibidos na produção de alimentos, além de comercializar mercadorias contaminadas. Essas irregularidades, segundo o juiz, "têm sido acobertados por dirigentes da Superintendência Federal da Agricultura no Estado em troca de propina". Porém, a decisão não especifica quais produtos teriam sido utilizados e quais alimentos foram contaminados.
São citadas na decisão as empresas Paraíso Indústria e Comércio (Frango Norte), Indústria e Comércio de Laticínios Veneza, Laticínio Fortaleza, Minerva S.A., Masterboi e a Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu).
Durante o período investigado, entre 2010 e 2016, a PF descobriu por meio da quebra de sigilo bancário, que houve uma movimentação no valor de R$ 13 milhões em contas ligadas a superintendente e parentes. Destes, apenas R$ 3 milhões eram provenientes de remuneração salarial.
"O que excede a isso é uma movimentação de crédito sem uma origem. Boa parte dessa movimentação não identificada que chega a R$ 8 milhões é uma movimentação de origem de alguns frigoríficos ou pessoas ligadas a frigoríficos e laticínios. Houve decretação de bloqueio de bens de aproximadamente R$ 2,2 milhões do núcleo familiar da servidora porque até o momento é esse o valor que temos a certeza de que houve a locupletação pelo ilícito", disse o superintendente da PF Arcelino Vieira.
Os pagamentos, segundo a Polícia federal, eram feitos mensalmente com valores fixos entre R$ 4 e 5 mil. Um dos frigoríficos chegou a fazer 40 depósitos na conta de Adriana Carla. Com o pagamento de propinas, as empresas supostamente conseguiam burlar fiscalizações do Ministério da Agricultura e até anular multas.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Maggi usou uma rede social para dizer que os servidores envolvidos no esquema de corrupção desarticulado pela operação Lucas serão afastados. Segundo o ele, os envolvidos serão investigados em auditoria e poderão ser exonerados.
Outro lado
O advogado de Adriana Floresta, Humphrey Teixeira, Luis Fernando Floresta e Luciano Floresta não atendeu nossas ligações.
A Cooperfrigu informou que nunca se envolveu em casos ilícitos e se colocou à disposição da Justiça para colaborar com a operação. O frigorífico Frango Norte não se posicionou sobre o caso.
O Laticínio Veneza informou que não tem nada a declarar. O frigorífico Masterboi não atendeu as ligações. Ainda não conseguimos contato com o Laticínio Fortaleza.
O frigorífico Minerva Foods informou que está sempre colaborando com as autoridades para a investigação envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Disse ainda que segue rígidas normas de governança corporativa e que cumpre toda a legislação aplicável em suas operações, adotando rigorosos padrões de qualidade e segurança.
A Masterboi disse que ficou surpresa com as notícias divulgadas a partir da deflagração da Operação Lucas, e que ainda está tomando conhecimento sobre os detalhes da ação. Informou ainda que, nos seus mais de 17 anos de história, sempre pautou suas atividades no respeito à legislação e aos seus consumidores repudiando qualquer tipo de ato ilícito. A empresa se colocou à disposição da Justiça para esclarecer todos os fatos.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disse que apoia integralmente a ação da Polícia Federal e vem colaborando com as investigações. Afirmou ainda que todos os servidores envolvidos na ação foram afastados preventivamente por 60 dias e, os que possuem cargos em comissão, exonerados das funções.
"Sobre a operação Lucas, envolvendo a Superintendência do Estado do Tocantins, é importante destacar que a servidora já estava exonerada há mais de 30 dias e que as investigações não atingem o sistema como um todo, se referindo a desvio de conduta de uma servidora", diz nota.
Por fim, o Ministério da Agricultura afirma que que mantém a mesma postura de transparência e de cooperação com as investigações, como ocorreu durante os trabalhos de investigação da Operação Carne Fraca, deflagrada em março deste ano.
Entenda
As investigações preliminares da Polícia Federal apontam que a ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Tocantins Adriana Carla Feitosa era chefe de fiscalização e assumiu a superintendência como substituta por um período. Ela recebia uma espécie de mesada de empresas fiscalizadas para bancar "despesas familiares" dela, do marido e de dois filhos.
Na conta pessoal dela, a investigação identificou a diferença de mais de 200% do declarado no imposto de renda. Também foi detectado que o esquema criminoso movimentou cerca de R$ 3 milhões, entre os anos de 2010 a 2016.
A operação foi batizada de Lucas, conforme a Polícia Federal, em referência à passagem bíblica que diz “não peçais mais do que o que vos está ordenado”. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.
No Tocantins, a PF fez busca e apreensão na Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu); no frigorífico Frango Norte, em Paraíso do Tocantins e no frigorífico Minerva, que fica em Araguaína.
A PF disse que a investigação começou após denúncias de que frigoríficos e empresas de laticínios teriam sido favorecidas em processos administrativos.
Reprodução/G1
