Nesta quinta-feira (25) foi publicado no Diário Oficial do Município a regulamentação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, conforme a Lei 8.722/14. O plano traz avanços para os educadores, bem como a valorização profissional e a busca pela qualidade do ensino da rede municipal. Conforme a gestão de Salvador, a execução do plano tem um impacto de mais de R$ 100 milhões no orçamento municipal.
Com a regulamentação, os professores passam a ter a reserva de um terço da jornada para atividades complementares à regência, além da criação da gratificação por otimização do tempo de 30% para docentes da educação infantil ao 5º ano. O benefício se estenderá aos educadores de disciplinas específicas, caso cumpram a mesma carga horária daqueles da educação infantil ao 5º ano.
O plano permite também a criação da gratificação de desenvolvimento das políticas estratégicas para os coordenadores pedagógicos, com 30%, além da instituição da gratificação de estímulo ao aprimoramento profissional, que varia de 2,5% a 7,5%, de acordo com os cursos apresentados e implantação da gratificação de incentivo à qualidade da gestão escolar aos diretores e vice-diretores, no valor de 10% do cargo em comissão ocupado.
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