Em busca de apoio para aprovar seu parecer sobre a reforma da Previdência, o relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), realizará uma última rodada de negociações para discutir mudanças e ajustes em seu relatório. O encontro está previsto para acontecer na liderança do governo na Casa, na manhã desta quarta-feira, 3, antes de o relatório ser votado na comissão especial.
O início da sessão que votará a reforma está previsto para as 9h30, mas depende do fim da fase de discussões, que foi suspensa no fim da tarde de terça-feira ao início da pauta do dia no plenário da Câmara.
O principal impasse a ser resolvido é em relação aos servidores públicos, uma das categorias que tem maior poder de influência sobre deputados da base aliada e da oposição. Funcionários públicos pressionam o relator pela exclusão da exigência de idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres se aposentarem com direito ao benefício integral e com direito à paridade, sem uma regra de transição.
Privilégios. Os servidores, além de representantes dos aeronautas, fizeram ontem um corpo a corpo durante a sessão do colegiado para tentar convencer os deputados a alterar o texto em benefício desses trabalhadores, enquanto agentes penitenciários invadiram o Ministério da Justiça. O relator garantiu que nada muda. Enquanto isso, integrantes da base aliada reconhecem alguns “ajustes” que devem ser feitos.
Nesta terça-feira, 2, policiais legislativos conseguiram ser incluídos pelo relator no rol das aposentadorias especiais. Maia deu à categoria, que tem salário inicial de R$ 17 mil, a mesma regra de aposentadoria de policiais civis e federais, que é a mais benéfica de toda a reforma: idade mínima prevista de 55 anos, sem regra de transição. A categoria alegava que possui aposentadoria especial hoje, mas a reforma estava retirando esse direito.
O presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), já tinha adiantado que o relator apresentaria um novo texto nesta quarta-feira, antes do início da votação. “A base do texto é a mesma. Pode ser que, nesse meio tempo, se evidencie que alguma situação passou desapercebida pelo próprio relator e, amanhã, ele pode, ele tem essa prerrogativa de ver alguma situação ajustada no texto”, disse.
Estadão Conteúdo
