O movimentação foi grande durante toda a manhã na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), de eleitores em busca de regularizar o título de eleitor. É que termina nesta terça-feira (2) o prazo para regularização dos eleitores com três ausências sem justificativa nas últimas eleições. A situação deve ser normalizada junto à Justiça Eleitoral, ou o título pode ser cancelado.
A quitação é para as pessoas que não votaram e nem justificaram em três eleições ou mais. Quem deixou de votar apenas no ano passado, por exemplo, tem até 31 de janeiro de 2018 para quitar a pendência com o Tribunal.
A emprega doméstica Creuza Santos chegou na fila às 7h e já aguardava por atendimento há pouco mais de quatro horas quando soube que não precisava enfrentar a fila. "Eu só não votei no ano passado, então tenho até janeiro pra quitar meu título. Como eu já estou aqui, acho que vou esperar", disse ao G1.
Para Rosemeire Gonçalves, que já está sem votar há quatro eleições, a solução foi esperar. "Estou aqui desde as 8h. Hoje é o último dia e vou ter que aguardar. Sou do interior, não transferi ainda meu título e nem justifiquei", admitiu.
Os eleitores que estão com as pendências a partir de três eleições, até esta terça, devem procurar o cartório eleitoral, levando documento oficial com foto, comprovante de residência e, caso possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.
Os cartórios eleitorais da capital e a Central de Atendimento ao Público (CAP) estão localizados no edifício-sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia. O atendimento é feito das das 8h às 18h, por ordem de chegada ou por agendamento.
O cancelamento automático do título de eleitor deve ocorrer entre 17 a 19 de maio deste ano. Eleitores que possuem prerrogativa constitucional ficam excluídos do cancelamento, pois não são obrigados ao exercício do voto, a exemplo de eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos.
É preciso observar que no caso de eleitores que faltaram a dois turnos de uma mesma eleição somam duas ausências, porque a legislação considera cada turno de votação um pleito separado para efeito de cancelamento de título.
Entre as consequências para quem tem o título de eleitor cancelado está a impossibilidade em obter passaporte ou carteira de identidade; não poder se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, bem como investir-se ou empossar-se neles; não renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Confira aqui a lista completa.
Na Bahia, 147.499 eleitores estão com títulos irregulares por contabilizar três ausências nas últimas eleições. Desse total, 31.263 são em Salvador. É possível consultar a situação eleitoral no site do TRE, ou ainda procurar um cartório eleitoral e solicitar essa informação.
Reprodução/G1
