Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (6) o presidente afastado da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, durante a operação contra esquema de desvios de recursos públicos repassados ao órgão.
Procurado, o advogado de Coaracy Nunes, Marcelo Franklin, pediu para ligar mais tarde.
Além de Coaracy, duas pessoas foram presas no Rio de Janeiro e duas foram conduzidas coercitivamente em São Paulo na operação batizada de Águas Claras. Há uma pessoa foragida. Outros 16 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Inicialmente, a PF informou que havia cinco mandados de prisão, mas depois corrigiu para quatro. Todas as medidas foram expedidas pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude a Lei de Licitações.
Denúnicas de atletas e ex-atletas motivaram a operação que é parceria entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação da Controladoria-Geral da União,
As investigações apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões repassados à CBDA. "Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte, sem a devida aplicação – conforme previsto em lei e nos contratos assinados. Segundo o inquérito policial, ao invés dos valores recebidos serem aplicados corretamente (em incentivos aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas), os recursos eram mal geridos ou desviados para proveito pessoal dos investigados", de acordo com nota da PF.
Segundo o MPF, entre as fraudes, estão licitações para aquisição de equipamentos de natação no valor aproximado de R$ 1,5 milhão. Há indícios de que a empresa vencedora seja apenas de fachada, pois em seu endereço na capital paulista funciona uma Pet Shop.
"Também é objeto da Operação Águas Claras, a contratação com suspeitas de irregularidade de agência de turismo, que venderia passagens aéreas e hospedagens para os atletas com preços superfaturados. Essas contratações irregulares eram realizadas com verbas federais obtidas através de convênios com o Ministério dos Esportes", diz nota do MPF.
A operação apura ainda a suposta apropriação por parte dos dirigentes da CBDA de premiação de 50 mil US$ que deveriam ter sido repassados a atletas. Além disso, estima-se que cerca de R$ 5 milhões, provenientes do Ministério dos Esportes, deixaram de ser aplicados na modalidade polo aquático.
Na esfera cível, o MPF já ofereceu duas ações de improbidade administrativa contra o presidente da Confederação, Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho, outros dirigentes e empresários pelas fraudes em licitações para a aquisição de itens esportivos.
Apesar de se tratar de entidade privada, uma confederação desportiva recebe recursos públicos federais por meio de convênios com o Ministério do Esporte, de recursos provenientes da Lei de Incentivo ao Esporte, da Lei Agnelo Piva. No caso investigado, também recebe patrocínio dos Correios – que também é uma empresa pública. Assim, a entidade está submetida à Lei de Licitações e seus agentes são considerados funcionários públicos para efeitos penais, conforme o Código Penal (artigo 327).
Reprodução/G1
