O instalador de rede de proteção Luís Paulo Mendes da Silva, que ficou conhecido após um vídeo viral em que aparece testando o produto, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) em que se compromete a eliminar a prática. O TAC foi assinado no dia 29 de março, mas a informação foi divulgada pelo MPT nesta terça-feira (4).
Luís é o dono da microempresa que trabalha, a Rede Salvar, que assinou o documento em que se compromete a eliminar esse tipo de teste e qualquer outra prática que ponha em risco a vida do instalador e a segurança dos demais cidadãos. Caso descumpra a medida, pode ter que pagar multa de R$10 mil. De acordo com MPT, o instalador disse que fazia o teste com a intenção de divulgar o produto, mas agora tem a obrigação de não fazer mais esse tipo de teste.
Para a procuradora regional do Trabalho, Maria Lúcia de Sá Vieira, que conduziu o inquérito instaurado, assim que o vídeo chegou ao conhecimento do MPT, em fevereiro deste ano, o resultado da investigação foi bom para todos. "Trata-se de uma empresa individual e de pequeno porte em que o dono é o instalador. Não era viável impor a ele uma indenização por dano moral. Mas acredito que esse caso pode servir de referência para outras empresas que instalam redes de proteção para que essa prática de fazer o teste de qualidade arriscando a própria vida seja efetivamente banida", afirmou. Ela destaca ainda que qualquer cidadão que tenha conhecimento de atitudes que possam representar um risco à segurança do trabalhador pode e deve denunciar o fato ao MPT, através do portal prt5.mpt.mp.br.
Agora, o MPT está investigando se existem outros instaladores de telas de proteção que ainda utilizam esse instrumento como forma de atestar a qualidade do material e do serviço. Caso seja comprovado algum outro caso, será aberto inquérito para apurar o fato.
Reprodução: Bocão News
