Brasil

Deputados esperam Supremo para instalar Conselho de Ética

Fachin sinalizou que deve decidir apenas em abril sobre a abertura dos 83 inquéritos para investigar políticos

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Bruno Franchini/Camara dos Deputados - 8/8/16A instalação da nova composição do Conselho de Ética na Câmara dos Deputados pode atrasar à espera de uma decisão do relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sobre a possibilidade de retirar o sigilo dos pedidos de investigação relacionados às delações da Odebrecht. A aposta nos corredores da Casa é de que os líderes partidários vão esperar a divulgação dos nomes dos deputados que fazem parte da "segunda lista" enviada ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para então escolher com mais segurança quem vai representar seus interesses no conselho.

Embora o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já tenha autorizado os partidos a formalizarem seus representantes, ele ainda não marcou uma data para que o colegiado comece a funcionar. Os partidos também parecem não ter pressa para fazerem as suas indicações. Até agora, apenas duas siglas – PRB e PR – registraram os nomes que farão parte da comissão. O conselho, composto por 21 deputados titulares e 21 suplentes, é responsável por decidir pela abertura de processos que podem, entre outras sanções, levar à cassação do mandato parlamentar. Diferentemente das comissões permanentes, onde os líderes podem trocar seus representantes a qualquer momento, no conselho, os deputados têm um mandato de dois anos a cumprir, só podendo abrir mão da vaga em caso de renúncia. Geralmente o Conselho de Ética é instalado logo após o início dos trabalhos das comissões permanentes, o que ocorreu na semana passada. Diante da hesitação de Maia em marcar uma data para a instalação do colegiado, deputados têm cobrado agilidade no processo. 

Reprodução: Correio Brasiliense