No mesmo dia em que o governador Rui Costa (PT) criticou duramente o projeto de lei da terceirização, o Diário Oficial do Estado divulgou o resumo de dois contratos com a Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção, que venceu a licitação para administrar, em sistema de cogestão, duas prisões baianas: os conjuntos penais de Salvador, abrigado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, e o de Barreiras. No total, a Socializa vai receber R$ 105,4 milhões divididos em 30 meses. Antes de ganhar a concorrência, a empresa já operava nas unidades prisionais de Itabuna, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, mas foi declarada inidônea e impedida de licitar e firmar contratos, por 18 meses, com órgãos controlados direta ou indiretamente pelo poder Executivo. As sanções foram publicadas em 20 de agosto do ano passado, em três portarias assinadas pelo secretário da Administração, Edelvino Góes, com base em pareceres jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Para fundamentar a decisão, Góes citou sete artigos da Lei 9.433, que regulamenta as contratações no governo. Entre os quais, o 185, criado para coibir fraudes. A Socializa entrou com recurso na PGE e conseguiu reverter as decisões antes de entrar na disputa.
Pista tripla
Aliados do senador licenciado Walter Pinheiro, sem partido desde que deixou o PT ano passado, veem três caminhos possíveis para o futuro político do atual secretário estadual de Educação. O primeiro seria um retorno à legenda, o que é tido como pouco provável. Outra opção é o PSD, com horizonte em uma candidatura à reeleição, já que o senador Otto Alencar, presidente da sigla na Bahia, tem mandato assegurado até 2022. Por fim, há o PCdoB, com o qual Pinheiro possui identificação ideológica. Nesse caso, a tendência natural é disputar uma cadeira na Câmara de Deputados.
Idas e vindas
O governador Rui Costa desistiu de demitir a filha do deputado estadual Paulo Câmera (PSL) do cargo de assessora técnica da Secretaria de Agricultura (Seagri). Ontem, Rui tornou sem efeito o decreto de exoneração de Betânia Câmera, publicado no último dia 16. Afastado da Assembleia Legislativa por problemas de saúde, o parlamentar informou à direção da Casa seu retorno ao PDT, em ofício protocolado no início de fevereiro. No entanto, recuou antes de pedir desfiliação do PSL ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se uma coisa tem a ver com a outra, ninguém confirma.
Carne forte
A Polícia Federal vai receber nos próximos dias uma nova denúncia contra dirigentes da Superintendência do Ministério da Agricultura na Bahia. Na lista de documentos a serem entregues, há indícios de que um grande frigorífico pagou despesas pessoais para o agente de inspeção do órgão responsável pela fiscalização da empresa. O caso foi alvo de investigação interna, mas acabou engavetado.
Faça o que digo!
Parlamentares da oposição ao PT na Bahia se divertiram à beça ontem com uma postagem disseminada entre eles pelo WathsApp. Nela, constam duas publicações da ex-presidente Dilma Rousseff em sua conta no Twitter. Na primeira, de 30 de abril de 2015, a petista diz que “é urgente regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil para que tenham proteção e garantia de salário digno”. Na segunda, ela chama a lei de “golpe”.
Reprodução/Satélite Correio24h
