A Diretoria de Fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/BA) deflagrou operação especial conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) para ação de fiscalização nos postos de combustíveis situados na capital, a fim de verificar a qualidade do combustível comercializado, os equipamentos de distribuição dos combustíveis (bombas) e se os postos atendem as demais regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
No Posto Escola, localizado no bairro do Stiep, as ações foram educativas com recomendações e instruções de como exercer os direitos do consumidor, inclusive na realização de testes de qualidade e quantidade dos produtos comercializados pelo posto.
Entre os principais quesitos analisados pelos agentes fiscais do órgão estão: disposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, precificação adequada, condições de pagamento, descumprimento de oferta, política de troca, rotulagem dos produtos, venda
A ação faz parte das atividades da Semana do Consumidor, comemorado anualmente no dia 15 de março. A data foi criada com o objetivo de proteger e recordar a todos sobre os direitos do consumidor, como saúde, segurança, informação, escolha, entre outros, além de lembrar aos fornecedores de produtos e serviços acerca do seu compromisso perante a lei consumerista em vigor.
Nenhum posto fiscalizado foi autuado pelo órgão e o Diretor de Fiscalização do PROCON, Iratan Vilas Boas, comemora o resultado. "Temos que refletir positivamente quando não encontramos irregularidades durante o ato fiscalizatório. A atual melhoria do mercado de consumo é um reflexo do trabalho de excelência realizado pelos órgãos de defesa do consumidor e um bom sinal que os consumidores e fornecedores estão cada vez mais conscientes dos seus direitos e deveres."
Fonte: Procon
