A Caixa Econômica Federal informou, em nota, na terça-feira (7), que abrirá as agências bancárias aos sábados, em Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, mesmo após uma liminar da Justiça do Trabalho que determinou, na segunda-feira (6), que as unidades não tenham expediente neste dia da semana.
O objetivo de ter o funcionamento aos sábados é para fazer o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O entendimento do banco é que a decisão judicial impede que os bancários sejam "obrigados" a trabalhar, mas que neste caso, os funcionários escalados foram “convidados” a irem às agências.
A liminar da Justiça responde a uma ação movida pelo Sindicato dos Bancários, que argumenta que a legislação trabalhista determina o funcionamento dos bancos de segunda a sexta-feira, e não prevê trabalho aos finais de semana.
O juiz do Trabalho Geovane Batista estipulou uma multa diária de R$ 5 mil a cada bancário que trabalhar aos sábados.
As agências da Caixa vão funcionar um sábado por mês para pagar o FGTS de contas inativas. O primeiro atendimento será no próximo sábado (11).
O diretor de Comunicação do Sindicato dos Bancários, Edmilson Cerqueira, diz que o sindicato deverá comunicar oficialmente ao juiz sobre a decisão do banco, a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis para impedir a abertura das agências. “A gente só tem a repudiar e lamentar a decisão. Não existe convidar para trabalhar. Se bancário nenhum for, a agência fica aberta sem ninguém”, reclama.
Já o superintendente regional em exercício da Caixa reforçou que as agências vão abrir normalmente aos sábados. “A partir da sexta-feira, dia 10, para os nascidos em janeiro e fevereiro, vamos fazer atendimento especial exclusivamente para o pagamento de FGTS e tirar dúvidas. No sábado, [o atendimento será] das 9h às 15h”, afirmou.
A Caixa decidiu pela abertura das agências para atender a trabalhadores interessados em sacar dinheiro de contas inativas do FGTS ou que queiram tirar dúvidas. Está previsto o funcionamento do banco nos dias 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.
Saque do FGTS
Oitocentos e vinte e três mil trabalhadores baianos poderão fazer o saque das contas inativas do FGTS, segundo dados da Caixa Econômica Federal. Tem direito ao benefício quem pediu demissão ou foi demitida por justa até 31 de dezembro de 2015 e não sacou o FGTS.
Veja aqui todas as informações sobre o saque de contas inativas do FGTS.
Na Bahia, estão disponíveis mais de R$ 909 milhões para o pagamento. O saque poderá ser feito a partir de março, de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. Quem tiver com dúvida poderá ir nas agências da Caixa Econômica Federal, que serão abertas duas horas mais cedo, às 9h, de quarta (15) até sexta (17).
Os saques até R$1.500 poderão ser feitos nos caixas eletrônicos da Caixa, apenas com a senha do Cartão Cidadão. Saques entre R$ 2.500 e R$ 3 mil também podem ser feitos nos caixas eletrônicos, mas, além da senha, é preciso ter em mãos o Cartão Cidadão. Acima de R$ 3 mil, o saque só pode ser feito nos caixas das agências da Caixa Econômica Federal. Quem tiver valores acima de R$ 10 mil para sacar, precisa levar também a carteira de trabalho ou comprovante de extinção do vínculo.
Quem tiver poupança na Caixa vai receber o saldo do FGTS direto na conta. Já quem tiver conta corrente, precisa entrar em contato com o banco para pedir o crédito na data definida no calendário. Os trabalhadores também podem fazer a consulta no site da Caixa. Quem preferir, pode solicitar à Caixa que o saldo seja transferido para qualquer outro banco, sem custos.
Reprodução/G1