Mais de 31 mil eleitores de Salvador deverão comparecer aos cartórios da Justiça Eleitoral para regularização de pendências. Isso porque a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) publicou o Provimento nº 1/2017, que define orientações para a execução dos procedimentos de cancelamento de inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições (cada turno eleitoral é considerado uma eleição para efeito de cumprimento da norma). Apenas na capital baiana, 31.639 eleitores foram identificados nessa situação. Para regularizar suas pendências e evitar o cancelamento do título eleitoral, os eleitores listados como “faltosos” deverão comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 2 de maio de 2017.
O cidadão deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e, a depender de cada caso, comprovante de votação, de justificativa, de recolhimento de multa e/ou de dispensa de recolhimento.
O não comparecimento do eleitor ao cartório eleitoral para comprovação da situação correspondente, no prazo de 60 dias, contados a partir do dia 2 de março de 2017, implicará o cancelamento automático do título de eleitor, a ser efetivado de 17 a 19 de maio de 2017. A relação de eleitores com inscrições passíveis de cancelamento poderá ser consultada nos cartórios eleitorais.
Recadastramento biométrico
Os eleitores de Salvador que estiverem em seu domicílio eleitoral e que ainda não fizeram o recadastramento biométrico obrigatório, poderão também realizar o procedimento. Para tanto, além dos documentos necessários à regularização de ausência às urnas, deverão também apresentar comprovante de residência emitido há pelo menos três meses, em seu nome ou parente, sendo, nesse último caso, imprescindível apresentar documento oficial que comprove o parentesco. Mais informações poderão ser solicitadas ao TRE da Bahia através do número (71) 3373-7000.
Fonte: TRE-BA Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
