Campanha da Câmara de Salvador visa combater a violência contra a mulher

A campanha que a Câmara Municipal de Salvador realiza no Carnaval pela não violência contra a mulher prevê uma série de ações de conscientização sobre o tema. Com o slogan “Salvador: Carnaval da Alegria, da Música e do Respeito à Mulher”. A ação terá seu lançamento às 12 horas do Domingo de Carnaval (26), no camarote da Câmara, no Circuito Osmar, localizado no Campo Grande. Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), a iniciativa se soma ao esforço da prefeitura e de demais órgãos e entidades carnavalescas para garantir a paz durante a festa e o respeito aos direitos das mulheres.
Já a presidente da Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB), afirmou que “a abertura do camarote da Câmara será marcada pelo lançamento da campanha. Na ocasião, teremos uma entrevista coletiva com a imprensa. Convidamos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias estadual e municipal de Políticas Para as Mulheres, assim como os órgãos do estado e Município que promovem as políticas de reparação. Afinal, muitas mulheres negras são afetadas por uma serie de violências. A intenção é criar uma rede em defesa dos direitos da mulher”.

“Temos um compromisso com o combate à violência contra as mulheres durante todo o ano, mas no Carnaval reafirmamos esse empenho em conjunto com os poderes públicos, a sociedade e as entidades que fazem aqui a maior festa popular do país. As agressões contra as mulheres têm crescido. A nossa união é uma arma e a apuração dos crimes um dever”, frisou Aladilce.

Segundo a vereadora, em reunião com o secretário municipal de Cultura e Turismo de Salvador, Cláudio Tinoco, foi decidido que os fiscais da Prefeitura alertarão os integrantes das bandas que se apresentam em todos os circuitos do Carnaval sobre a necessidade de adequação à Lei Municipal nº 8286/2012, chamada popularmente como Lei Antibaixaria. A lei proíbe o uso de recursos públicos para a contratação direta ou indireta de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, ofendam, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.

Representantes da Câmara Municipal de Salvador também estarão conscientizando os foliões nos circuitos de Carnaval através da distribuição de “abanos” que divulgam o Disque 180 (Central de Atendimento a Mulher). 
Eles também informarão os locais do Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra Mulher. Este ano, além da central de observação, que fica instalada no Campo Grande, o Observatório terá cinco mirantes localizados na Casa de Itália, praças da Piedade e Castro Alves (Circuito Osmar), Barra Center e Largo do Camarão (Circuito Dodô).

Estatísticas

Em 2015, segundo dados do Observatório da Secretaria Municipal de Reparação, foram registradas 847 agressões contra mulheres durante o Carnaval e, em 2016, esse número subiu para 2.025. Deste total, 63% das vítimas foram negras. A violência física predominou com 1.114 casos (55%), seguida da verbal/gestual discriminatória com 911 registros (45%). O Circuito Dodô teve 455 ocorrências (22,4%) e o Osmar 1.570 (77,6%).
Do total dos agressores, 88% eram foliões. Sendo que, dos 1.777, 956 estavam em blocos de trio e 496 eram foliões “pipoca”. Entre os agressores, 8%, o que corresponde a 155 pessoas, eram trabalhadores informais. Entre eles, 95 eram cordeiros de blocos e 44 ambulantes. Houve, ainda, registros incluindo policiais militares e agentes da Guarda Municipal, o que totalizou 4% dos casos.
Já o Ligue 180 teve um aumento de 174% de denúncias atendidas pelo serviço em relação a 2015. No ano passado, foram 3.174 relatos no país. A Bahia ficou em 4º lugar do ranking nacional com 223 ocorrências registradas em todo o estado.

Fonte: CMS