O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em sete municípios atingidos por desastres naturais no Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15), é o primeiro passo para que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações emergenciais de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas. O reconhecimento federal é decorrente de inundações em Rodrigues Alves e Tarauacá, no Acre, e Ipixuna, no Amazonas; estiagem em Santaluz, na Bahia; enxurradas em Iconha, no Espírito Santo; tornados em Capivari do Sul, no Rio Grande do Sul; e de chuvas intensas em Joinville, em Santa Catarina. A portaria tem vigência de 180 dias.
Acesse a portaria.
Solicitação de apoio – Para ter acesso a recursos emergenciais, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração Nacional define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social Ministério da Integração Nacional