Indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes será sabatinado na terça-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A data foi marcada pelo vice-presidente da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que presidiu os trabalhos de reunião da comissão nesta terça-feira (14).
No início da reunião, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentou seu relatório, ressaltando a formação e a experiência profissional de Alexandre de Moraes, apontando ainda o atendimento a requisitos exigidos para o cargo.
Após a leitura do relatório, a reunião foi marcada por polêmica em torno de proposta de antecipação da sabatina. A base governista queria a arguição já nesta quarta-feira (15), alegando situação anterior, quando teria havido antecipação de oitiva de autoridade. Já senadores da oposição pediam o cumprimento de prazo regimental de cinco dias úteis para convocação do indicado.
Anastasia manteve a previsão do Regimento Interno do Senado, ponderando que a realização da sabatina na próxima semana daria aos senadores condição de analisar as informações contidas no relatório de Eduardo Braga e permitiria a participação dos cidadãos.
— É durante esse prazo que questionamentos sobre a vida pregressa [do indicado] poderão ser encaminhados ao relator para serem divididos com a comissão — ponderou.
Currículo
O relatório em exame na CCJ ressalta a formação acadêmica de Alexandre de Moraes, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito na mesma instituição. O indicado é ainda Livre Docente pela USP, título concedido mediante concurso público.
Com experiência docente, Moraes é professor da Faculdade de Direito da USP, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Escola Superior do Ministério Público e da Escola Paulista da Magistratura,
Foi promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e secretário de Segurança Pública de São Paulo (2015-2016), entre outros cargos. Atualmente está licenciado do cargo de ministro de Justiça e Segurança Pública.
Após sabatinar o indicado, na próxima terça-feira, os integrantes da Comissão de Justiça se manifestarão a favor ou contra a indicação, em votação secreta. A matéria seguirá então ao Plenário, onde também passará por votação secreta.
Fonte: Senado Federal
