Representantes dos policiais militares e do Governo do Estado chegaram a um acordo, na noite desta sexta-feira (10) em uma reunião sem a participação das mulheres dos PMs que ocuparam a frente dos batalhões no estado.
Pelo acordo, os PMs devem voltar às ruas do Espírito Santo às 7h da manhã deste sábado (11). A paralisação completou sete dias nesta sexta-feira (10). A informação do acordo foi publicada no blog da jornalista Miriam Leitão.
A negociação terminou sem reajuste salarial para a categoria, mas ficou acertado que o Governo vai desistir das ações judiciais contra as associações, e formar uma comissão para regulamentar carga horária dos policiais.
O secretario de Estado de Direitos Humanos, Julio Pompeu, disse que a paralisação precisa terminar. "Eu faço apelo para que os policiais voltem às suas atividades. O povo capixaba está cansado de ter medo. Chega. Chega", comentou.
O Espírito Santo ficou sem policiamento porque protestos de familiares impediram a saída de policiais militares dos Batalhões e Quartéis do Estado. A onda de violência causada pela falta de polícia nas ruas durou sete dias e registrou 127 homicídios, segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol).
Mulheres
Uma das manifestantes que ocupam a porta do Batalhão de Missões Especiais (BME), em Vitória, negou que o movimento tenha se encerrado após a reunião entre associações e Governo. Ela preferiu não se identificar na reportagem.
“Eles não podem fechar um acordo sendo que o movimento é das mulheres. Não tinha nenhuma de nós lá. A reunião tem que ser passada por nós da comissão. O movimento continua, agora é que começam as negociações, porque conseguimos mobilizar representantes do Governo Federal”, disse, referindo-se à vinda do ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o estado neste sábado (11).
“É mais uma mentira. As associações nunca estiveram com nosso movimento. Estamos reunidas agora discutindo isso. Mas para as esposas o movimento continua”, disse outra manifestante.
A noiva de um policial militar disse que tudo não passa de uma “estratégia política para enfraquecer as mulheres”. “Soube que colocaram homens da Força Nacional para rodar com os carros da PM”, disse.
Secretário de Controle e Transparência, Eugênio Riccas; Secretário da Fazenda, Paulo Roberto Ferreira, Secretário de Direitos Humanos, Julio Pompeu; Secretário da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior; (Foto: Juliana Borges/ G1)
Associações
O major Rogério Fernandes Lima, presidente da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes), explicou que a proposta definida na reunião ainda será apresentada aos policiais militares.
Rogério disse que este é um acordo firmado entre as associações e o Governo. "O militar não vai precisar atender ao acordo. Mas se ele não atender, poderá responder ao rigor da lei. Vamos rodar as unidades para conversar com policiais e militares e explicar a eles as implicações e penalidades das questões envolvidas”, disse.
O major ainda pontuou que as associações não têm nenhuma participação com o movimento, mas que protagonizaram essa negociação porque, segundo ele, “as mulheres [que organizam a manifestação], não têm personalidade jurídica para representá-las”.
Fernandes explicou que "as associações são os únicos entes legitimados a fechar esse acordo. Fizemos isso para evitar que os policiais sejam punidos”.
"Acredito que haverá anistia para os policiais que já foram indiciados, caso o Congresso Nacional lute por isso", disse o Major Rogério.
Rogério disse que acredita que os militares conseguiram chegar a um bom termo até as 7h. "Vamos conversar com os policiais e, se for preciso, vou virar a noite e rodar todas as unidades. Essa decisão vai garantir o emprego deles. Um processo, seja ele criminal ou administrativo, sempre é um peso para um policial militar, pois não se sabe a decisão. Geralmente esses processos se resolvem em 30 dias, então pode ser quem em 30 dias tenhamos menos policiais", disse o Major Rogério.
Ele também disse que as mulheres mandaram um grande recado com o movimento, mas que a partir do convite do Governo, as associações precisaram intervir, pois as piores penalidades seriam para os PMs, não para elas.
O subtenente Gonzaga, que foi testemunha da reunião, disse que o grande avanço do acordo foi a manutenção dos empregos dos policiais que saírem para trabalhar a partir das 7h deste sábado (10) e o combinado de que, a cada quadrimestre, o Governo vai avaliar a arrecadação do Estado para dar reajuste a todos os servidores que precisam, aos poucos.
Participaram da mesa de negociação
Governo
Eugênio Riccas – Secretário de Controle e Transparência
Julio Pompeu – Secretário de Direitos Humanos
José Carlos da Fonseca Júnior – Casa Civil
Paulo Roberto Ferreira – Secretário da Fazenda
Representantes das Associações
Rogério Fernandes Lima- Major da Polícia Militar, presidente da Assomes
Paulo Araújo de Oliveira – Capitão da Polícia Militar – Asses
Renato Martins Conceição – Sargento da Polícia Militar – ACS
Sérgio de Assis Lopes – Sargento dos Bombeiros Militares – ABMES
G1) (AF)
