O Procon-BA deflagrou a nova fase da operação Verão, desta vez em academias da capital baiana. A operação é realizada em parceria com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e Conselho Estadual de Educação Física.
O objetivo desta operação é reduzir preventivamente os abusos quanto ao exercício ilegal da profissão e autuar estabelecimentos que ofereçam risco à saúde dos consumidores. Os casos de flagrante do exercício ilegal da profissão serão encaminhados à Decon.
Contratos com cláusulas abusivas; carência de responsável técnico habilitado e falta de exposição, em local visível, da tabela de preços dos serviços oferecidos, são os itens observados pelo PROCON-BA. “Já estamos verificando se os estabelecimentos destinados às práticas esportivas oferecem as condições necessárias para os consumidores, como documentação adequada e profissionais habilitados em Educação Física”, ressalta o Diretor de Fiscalização, Iratan Vilas Boas.
Fonte: Proncon-Ba
