Bahia

TRE-BA e Prefeitura de Salvador firmam parceria para divulgação do Recadastramento Biométrico

O processo deverá ser encerrado até 31 de janeiro de 2018.

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Convocação está sendo feita por meio do boleto de pagamento do IPTU; na mensagem, o eleitor de Salvador é informado sobre a obrigatoriedade do processo, prazos e documentos necessáriosPelo menos 800 mil eleitores de Salvador já receberam comunicado da Justiça Eleitoral sobre a obrigatoriedade do recadastramento biométrico na capital baiana. Em razão de parceria firmada entre o Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura Municipal da cidade, a convocação está sendo feita por meio do boleto de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Na mensagem, o eleitor é informado sobre a obrigatoriedade do processo, prazos e documentos necessários.  

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O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente em exercício do TRE baiano, destacou o papel dos órgãos e gestões municipais para o fortalecimento da democracia. “Essa é uma contribuição importantíssima da Prefeitura de Salvador para com a Justiça Eleitoral. Sem dúvida alguma, o comunicado do recadastramento biométrico através do IPTU nos possibilitará alcançar os eleitores mais rapidamente. O que a gente espera é que outros órgãos possam seguir esse exemplo e também colaborar para o sucesso dessa convocação”, considerou. 

No acordo, a Prefeitura de Salvador garantiu – de forma totalmente gratuita – a inserção do aviso da convocação dos eleitores para o recadastramento biométrico nos boletos de IPTU. Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), cerca de 800 mil boletos foram enviados aos contribuintes. 

Recadastramento 

O recadastramento biométrico passará a ser obrigatório para os eleitores de Salvador a partir do próximo dia 1º de fevereiro. O procedimento consiste em coletar, para armazenamento no cadastro da Justiça Eleitoral, a foto e as impressões digitais do eleitor. Somente na capital baiana, 1,7 milhão de eleitores deverão ser recadastrados.

O processo deverá ser encerrado até 31 de janeiro de 2018. Além de Salvador, outros 51 municípios também passarão pelo recadastramento biométrico obrigatório no mesmo período.

Fonte: TRE-BA