Considerada uma das principais referências em gestão de contratos de parcerias público-privadas (PPP), e concentrando 30% das PPPs na área de saúde no Brasil, a Bahia entrou em 2017 com seis contratos em execução e um em fase de consulta pública para a elaboração de edital: o do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O Estado lidera ainda a RedePPP, grupo intergovernamental coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) que reúne gestores e especialistas de estados, Distrito Federal, municípios, órgãos federais e agências de fomento, além de contar com parcerias internacionais como a ONU, o Banco Mundial, a London School of Economics and Political Science e a Embaixada Britânica. Dentre os projetos já em execução na Bahia, vale destacar o do Hospital do Subúrbio, a maior PPP na área de saúde do país e um exemplo internacional de excelência de gestão. Inaugurado em 2010, o hospital recebeu prêmios importantes pela ONU, em 2015, pelo Banco Mundial, em 2013, e pela World Finance e pelo Infrastructure 100, em 2012. Também já estão em execução no estado os projetos do Instituto Couto Maia, voltado para tratamento de doenças infecciosas; da Central de Diagnóstico por Imagem; da Arena Fonte Nova; do Emissário Submarino de Salvador; e do Metrô de Salvador/Lauro de Freitas. A mais recente PPP em execução na Bahia, criada em 2015, é a Central de Diagnóstico por Imagem, que está modernizando e ampliando a oferta de serviços e de exames para a população de Salvador e do interior. Em 2016, a PPP de Imagem investiu R$ 63 milhões em obras e equipamentos e gerou cerca de 400 empregos diretos, beneficiando mais de quatro milhões de pessoas.
Economia e facilidade
O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, ressalta que o modelo público-privado é mais viável e econômico para as duas partes envolvidas em comparação com as concessões tradicionais, além de trazer diversas vantagens. “O foco no resultado, já que parte da remuneração da empresa que executa está vinculada à sua performance, e a agilidade na execução são características desse tipo de contrato. Isso garante qualidade na prestação do serviço”.
De acordo com Rogério Princhak, coordenador da RedePPP e chefe da Secretaria Executiva de PPP do Estado da Bahia, unidade vinculada à Sefaz-Ba, o modelo vem se mostrando ainda mais necessário em tempos de crise econômica. Ele ressalta que um dos principais objetivos da RedePPP é investir em capacitação dos membros parceiros para ampliar a execução de projetos sociais. “São necessários novos investimentos na qualificação institucional do setor para que ele possa se expandir no Brasil”.
RedePPP
Criada em 2014 sob a coordenação da Secretaria Executiva do Programa de PPP da Bahia, a RedePPP conta hoje com a participação de mais de 50 entes públicos, entre estados, Distrito Federal, municípios, órgãos federais e agências de fomento. A Rede vem firmando parcerias importantes com instituições nacionais e internacionais, como a Embaixada Britânica, a London School of Economics and Political Science (LSE Enterprise), a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e a Unops (United Nations Office for Project Services), braço operacional das Nações Unidas que apoia a implementação de projetos humanitários e de desenvolvimento.
Um dos resultados dessa política de parcerias foi a inauguração, na sede da Sefaz-Ba, em Salvador, de um escritório da Unops, destinado a apoiar as ações da RedePPP. Já a parceria com a London School resultou em uma missão que levou a Londres representantes de governos brasileiros para divulgar projetos e conhecer a rica experiência do Reino Unido em PPP.
O grupo está investindo também na formação de profissionais para atuarem na área: em parceria com a LSE Enterprise e a FESPSP, criou recentemente o MBA de PPPs e Concessões, o primeiro do Brasil especializado em parcerias público-privadas. Outro objetivo da rede é a formação de uma base de dados com informações detalhadas sobre os diversos projetos de PPP do Brasil, para subsidiar e auxiliar na elaboração de novas concessões.
Fonte: ASCOM/IMPRENSA/SEFAZ
