Após rebeliões que causaram a morte de mais de 130 presos, ao menos oito estados brasileiros entraram em alerta — quatro deles com efetiva transferência para tentar evitar confrontos entre facções rivais que dividem espaço nos seus sistemas penitenciários. Autoridades locais afirmam que, além da troca de presos nas penitenciárias, foi reforçada a segurança e aumentou-se a cobrança de investimento por parte do governo federal.
Desde o início do ano, 2.003 presos de Acre, Ceará, Rondônia e Alagoas foram enviados para outras prisões. Grande parte das movimentações foi feita no Ceará. Logo após a morte de 60 presos no Amazonas, o estado determinou a transferência de 930 pessoas.
A Secretaria de Justiça do Ceará informou que as mudanças ocorreram entre unidades da Região Metropolitana de Fortaleza para “adequação de regime e prevenção de conflitos”. Ao menos três presos morreram em penitenciárias cearenses este ano. As investigações, em andamento, não confirmam participação do crime organizado.
Em Alagoas, o temor de conflitos fez o estado movimentar 1.020 presos entre domingo e segunda-feira e pedir a transferência de 20 detentos identificados como chefes de facções para penitenciárias federais.
“Queremos evitar mortes e conflitos no sistema prisional devido a essa guerra declarada de facções criminosas que assola o país”, disse o secretário de Ressocialização, Marcos Sérgio de Freias, em nota.
O Acre afirma ter reforçado a segurança nas penitenciárias após rebelião em outubro de 2016, também motivada pela briga entre facções criminosas com origem no Rio e em São Paulo, que causou a morte de quatro presos. Neste ano, foram transferidos 15 detentos para cadeias federais.
Outro estado que fez transferências foi Rondônia, onde 38 pessoas foram para outras penitenciárias. O estado diz ter contratado mais agentes e reforçado a segurança no sistema penitenciário.
Mesmo que não tenham feito transferências de presos, estados onde investigações recentes e relatórios do serviço de inteligência do governo federal revelaram possibilidade de confronto entre facções nacionais e locais esboçaram alguma reação. O Piauí pretende mandar de volta para os estados de origem alguns dos presos que estão nas suas cadeias.
A Paraíba reforçou o patrulhamento na divisa com o Rio Grande do Norte nos últimos dias. O governo do Maranhão informou que reforçou a segurança, “por meio de revistas diárias nas celas, pavilhões e pessoal". No Mato Grosso, o governo anunciou um plano que envolve a ampliação no número de vagas.
Para o sociólogo Rodrigo Azevedo, professor da PUC-RS e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Estado demorou a agir para evitar que os confrontos começassem. Segundo ele, a ruptura entre PCC e CV já se desenhava há seis meses. Apesar disso, isolar grupos rivais é importante emergencialmente.
— O Estado demorou muito para agir tanto em nível federal quanto nesses estados onde o conflito é mais explícito. Houve uma demora em se dar conta de um problema que era evidente que em algum momento sairia do controle. Já estão fazendo isso (transferindo presos) um tanto atrasados — disse.
Reprodução/O Globo
