O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (11), ao comentar a crise no sistema penitenciário, que facções criminosas no país têm regras e códigos próprios. Para ele, a crise nos presídios é uma questão que ultrapassa a área da segurança pública para "preocupar a nação como um todo".
Em meio a uma crise no sistema penitenciário do país, especialmente na região no Norte, Manaus registrou a morte de cerca de 60 presos na semana passada, durante rebeliões em presídios. Já em Roraima, mais de 30 presidiários foram mortos em outro massacre.
"A União também passou a interessar-se muito mais sobre essa matéria, porque essas organizações criminosas, como o PCC e a Família do Norte etc, constituem-se quase numa regra jurídica, numa regra de direito fora do Estado. Veja que eles têm até preceitos próprios", afirmou o presidente.
"E, para surpresa nossa, até quando fazem aquela pavorosa matança, o fazem baseado em códigos próprios. Então essa é uma questão que ultrapassa os limites da segurança para preocupar a nação como um todo", complementou Temer, ao falar sobre o massacre de Manaus.
De acordo com o governo amazonense, os mortos no massacre da última semana em Manaus são integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e presos condenados por estupro. O estado atribui a responsabilidade da rebelião à facção rival Família do Norte (FDN).
No discurso, Temer ressaltou que a segurança pública não é de responsabilidade exclusiva do governo federal, mas disse que, diante da situação de crise que se instaurou nos presídios e da crise financeira em todo o país, a União tem de ajudar os estados em relação às penitenciárias.
“Volto a dizer que, embora a segurança pública não seja exatamente uma matéria que cabe à União Federal no seu todo, cabe apenas aquela referente às competências da Polícia Federal estabelecidas na Constituição, o fato é que temos que auxiliar os estados principalmente na questão penitenciária”, afirmou.
Construção de presídios
Para o presidente, a realidade atual vivida pelo país no momento “exige” a construção de novos presídios. Ao comentar a superlotação enfrentada em diversas prisões, Temer disse que as condições enfrentadas pelos presidiários são "desumanas".
“No momento a realidade que hoje vivemos exige a construção de presídios. Quando menos seja, para retirar também as condições, convenhamos, desumanas em que os presos se acham. Há presídios em que cabem 600 pessoas e estão com 1,6 mil pessoas”, declarou Temer.
Repasses
Em dezembro, o governo federal liberou o repasse de R$ 1,2 bilhão aos estados para a construção de penitenciárias e modernização do sistema penitenciário.
Segundo o Ministério da Justiça, cada unidade da federação vai receber cerca de R$ 45 milhões. Os únicos estados que não terão direito ao dinheiro extra são Bahia e Ceará, que não têm fundos penitenciários.
Além disso, o plano nacional de segurança anunciado pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na semana passada inclui a construção de mais cinco presídios federais em diferentes estados ao custo de R$ 200 milhões.
Reprodução/G1
